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Congresso Nacional aprova crédito suplementar de R$ 151 milhões para ciência, tecnologia e inovação
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (17) o PLN 39/21, enviado pelo Poder Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 151 milhões no orçamento da União para atender a 82 projetos já contratados ou em processo de contratação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com a aprovação o projeto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Do total, R$ 100 milhões serão destinados a projetos aprovados na Chamada Universal 2021 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Além disso, o recurso também deve financiar a aquisição de equipamentos para laboratórios de universidades e a manutenção da infraestrutura de biotérios, de coleções biológicas de microrganismos, projetos institucionais em áreas como nanotecnologia e fruticultura na caatinga.
O programa Centelha II, que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora, e o TecNova II, que fomenta atividades de inovação em empresas de micro e pequeno porte, também serão beneficiados pelo valor aprovado pelos parlamentares.
O Congresso também votou o PLN 40/21, que envia R$ 1,2 milhão a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e ao Centro de Gestão Estudos Estratégicos (CGEE) ambos vinculados ao MCTI, para projetos de conectividade rural.