MCTI participa de audiência no Senado sobre remanejamento de recursos do FNDCT

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações em exercício, Sérgio Freitas, participou na quinta-feira (11) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal para debater os impactos na produção científica e tecnológica do país com a aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021 que remanejaram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Representando o MCTI, Sérgio Freitas começou apresentando a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovações no país, inclusive para a produção de vacinas nacionais e para a manutenção na produção de radiofármacos, utilizados para o tratamento de câncer em milhares de pacientes no país. O ministro em exercício também reforçou que a execução orçamentária do MCTI está sendo cumprida de acordo com a Lei Orçamentária Anual e que até o momento 90% dos recursos destinados para a pasta já foram utilizados.

Sérgio Freitas defendeu a aprovação dos recursos não-reembolsáveis do FNDCT por meio do PLN 18/2021. Além disso, o ministro em exercício destacou que a pasta está preparada para executar qualquer montante que seja destinado ao ministério. “Nós temos capacidade de executar. Se fossem disponibilizados recursos hoje nós teríamos condições de executar pelo menos R$ 1,5 bilhão com certeza. E nós estamos fazendo todas as gestões para que os recursos sejam repostos ao FNDCT”.

“Nós estamos nessa luta por recursos na ciência há muito tempo. O mais relevante para o nosso ecossistema de ciência, tecnologia e inovação é o cuidado com o jovem que nós precisamos atrair para as nossas atividades de pesquisa e sempre que a gente busca recurso é neste sentido”, reforçou o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) Evaldo Vilela, que destacou ainda que a ciência brasileira é muito robusta, umas das 10 mais avançadas no mundo, apesar da necessidade de ampliação de orçamento.

Representantes de universidade e instituições de pesquisas também participaram da audiência pública na CCT do Senado. O presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), também criticou a aprovação dos projetos que podem retirar R$ 2,7 bilhões de reais do FNDCT. Cunha destacou que está também na busca de uma solução para estes recursos sejam recompostos. “Nós estamos aqui em busca de um mesmo objetivo que é fortalecer todo o nosso setor de pesquisas”.