COP26: MCTI apresenta balanço das ações durante a Conferência do Clima

A 26ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que se encerrou no sábado (13) em Glasgow, na Escócia, contou com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) liderados pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales. A agenda envolveu reuniões bilaterais com organismos internacionais, atividades com governos subnacionais e reuniões com autoridades nacionais, além da participação de eventos oficiais do calendário da Conferência.

“Foram três dias de agenda intensa de diálogo com diferentes atores para demonstrar o trabalho do Ministério em torno da agenda de clima e também para criar novos laços e reforçar as cooperações internacionais que são extremamente relevantes para a pesquisa científica”, afirma Morales. 

Entre as reuniões bilaterais, o secretário reuniu-se com diretores do Met Office, escritório nacional de meteorologia do Reino Unido, com o qual o Brasil já atua em projetos de cooperação internacional. A pauta da reunião contemplou novos projetos de cooperação na área de adaptação à mudança do clima e a viabilização do intercâmbio de especialistas na área de infraestrutura e modelos climáticos.

Outra agenda bilateral foi realizada com os representantes Coalizão para Desastres, Resiliência e Infraestrutura (CDRI). A organização é responsável por difundir boas práticas e iniciativas que promovam a resiliência e análise de riscos e medidas preventivas à desastres naturais. Na reunião, acompanhada pelo diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN/MCTI), Osvaldo Moraes, foram abordas iniciativas como a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA) responsável pelas pesquisas climáticas e a criação do CEMADEN, que é considerada uma instituição inovadora. Entre as ações desenvolvidas pelo CEMADEN estão o mapeamento de todas as áreas de risco no Brasil, o que permite identificar as vulnerabilidades sociais e prever os impactos sociais de uma ocorrência de evento extremo. A previsão é de realizar em 2022 um seminário em parceria com os indianos, que lideram a coalisão, para compartilhar experiências de sucesso na prevenção de desastres.

Durante a COP26, houve o anúncio de investimento na segunda fase do projeto AmazonFACE, que será o maior laboratório ao ar livre do mundo e está na vanguarda do conhecimento científico. O projeto vai ajudar a entender como a Floresta Amazônica poderá responder às mudanças climáticas previstas para os próximos anos. É uma pesquisa inédita em florestas tropicais que criará artificialmente as condições atmosféricas projetadas para 2050, para que os pesquisadores possam analisar como as florestas tropicais respondem ao aumento das concentrações atmosféricas de dióxido de carbono. A pesquisa é liderada pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e pela Unicamp. O apoio político, institucional e científico do Governo federal por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) ao projeto foi decisivo para a liberação do investimento do governo britânico 2,5 milhões de libras (cerca de R$19 milhões).

A comunidade de países de língua portuguesa reuniu-se na COP26 para discutir oportunidades e desafios na transição de relatórios de atualização bienal para os relatórios de transparência, que serão submetidos a partir de 2024. No encontro do Núcleo Lusófono da Parceria para Transparência no Acordo de Paris, a coordenadora de Mudanças Ambientais Globais do MCTI, Lidiane Melo, destacou a importância da cooperação internacional para o Brasil elaborar os documentos previstos pelo regime internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, em especial o financiamento que permite contratar especialistas com notório saber ao longo de todo o período de execução do projeto.

Na agenda com governos subnacionais, Morales entregou o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa Desagregado por Unidade da Federação aos secretários de meio ambiente e agências estaduais responsáveis pelo tema. Além do evento com os estados da Amazônia Legal que integram o GCF Task Force, o relatório foi entregue em mãos aos estados do Pará (PA), Distrito Federal (DF), São Paulo (SP), Piauí (PI) e Rio Grande do Sul (RS).

O Brasil, por meio do MCTI, apresentou as iniciativas que oferecem subsídios técnico-científicos para a tomada de decisão acerca de assuntos relacionados à mudança do clima em painel promovido pela ONU Habitat na COP26, ‘UN-Habitat: Cities at the crossroads – The UN System helping cities to accelerate climate’. Entre os painelistas estavam Estados Unidos, Camboja e Bósnia Herzegovina. Morales, destacou que 85% da população brasileira vive em cidades e cerca de 25% do total de emissões do País são provenientes do setor de transporte rodoviário.  Entre os projetos do MCTI dedicados à geração e coleta de evidências científicas estão a plataforma AdaptaBrasil, que oferece dados sobre impactos e riscos climáticos, o Simulador Nacional de Políticas Setoriais e Emissões (SINAPSE) e o projeto CITinova, que une planejamento e tecnologia para promover cidades mais sustentáveis.

O projeto CITinova também foi apresentado como uma experiência positiva de governança multinível no UrbanShift: Transforming cities for people and planet through multi-level governance, promovido por Brasil e Ruanda. A primeira fase do projeto trabalha iniciativas em Recife (PE), com a implementação de jardins filtrantes, e Brasília (DF), na recuperação de nascentes e de mata ciliar, entre outras iniciativas. Na segunda fase, o projeto será ampliado para Belém (PA), Teresina (PI), Florianópolis (SC). O projeto utiliza metodologia de governança multinível, que promove alinhamento entre as diferentes esferas governamentais em prol de ações climáticas.

A plataforma AdaptaBrasil MCTI esteve na pauta de várias reuniões. No Science Pavilion, em evento organizado pelo Grupo de Trabalho 1 do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), a ferramenta foi apresentada à comunidade internacional como um exemplo de iniciativa que conecta informações técnico-científicas e formuladores de políticas. Ao apresentar a plataforma, o responsável pelo AdaptaBrasil no MCTI, Diogo Santos destacou a importância do engajamento de diferentes áreas (acadêmicos, técnicos e usuários tomadores de decisão). Foram mais de 150 especialistas de 20 instituições envolvidos no processo para disponibilizar informações para todos os 5.568 municípios em todos o País. O conteúdo utiliza o último framework do IPCC e apresenta 85 indicadores que envolvem recursos hídricos e as seguranças alimentar e energética. A ferramenta permite consultar níveis de vulnerabilidade, exposição e ameaça climática. A plataforma, que encontra-se em processo de expansão para apresentar dados sobre infraestrutura, saúde, desastres e biodiversidade, também foi apresentada em evento promovido pelo Euroclima+.

A participação do MCTI na COP26 também permitiu conversas sobre as iniciativas de biodiversidade e clima com o presidente do Banco do Brasil e do BNDES, presidente do Senado Federal, e do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.