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Avança na Câmara prorrogação do programa de apoio ao setor de semicondutores
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), criado em 2007, expira em janeiro do ano que vem. O MCTI apoia a prorrogação da medida.
Publicado em
25/11/2021 17h50
Atualizado em
01/11/2022 17h06
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (24) a prorrogação do prazo de vigência de incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). O Projeto de Lei nº 3042/2021 que prevê a prorrogação tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Por conta da crise de semicondutores mundial, o produto se tornou estratégico para os países que fabricam esta tecnologia. Empresas que produzem os componentes no país dependem dos incentivos para a manutenção da produção. Durante a pandemia, a produção de semicondutores foi desviada para a produção de computadores de celulares, o que afetou outros setores industriais com o automotivo.
O deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), um dos autores do projeto, avaliou a importância de manter os incentivos para o setor. “Este é o segmento da economia que mais vai crescer nos próximos anos, é a questão de semicondutores, chips, equipamento para a memória e tudo isso faz hoje uma corrida mundial porque é um elemento extremamente estratégico”. O parlamentar pediu na Comissão que a medida siga direto para o Plenário da Câmara, por conta da urgência do tema. “Essa legislação ela deixa de valer em janeiro, então nós precisamos aprovar agora, nesse mês e estamos fazendo um trabalho junto com o Governo, junto com as lideranças. Já temos um requerimento para que ele vá direto para o Plenário”. Após passar pelo Plenário da Câmara, o texto será enviado para análise no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, a medida segue para a sanção presidencial.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, se reuniu em outubro deste ano com representantes da indústria de semicondutores do país e com parlamentares para debater o assunto. Na ocasião, o ministro do MCTI destacou que o ministério está de portas abertas para ajudar no que for preciso para que o PADIS seja prorrogado. “A gente tem que defender assuntos ligados à ciência, tecnologia e laboratórios, mas também o setor privado ligado neste setor. Pode contar com o ministério 100%”. O ministro ainda destacou que o secretário de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI), Paulo Alvim, tem participado de diversos debates sobre a falta de semicondutores na Câmara.