Agências de fomento do MCTI, CONFAP e Comissão Europeia assinam Acordo Administrativo

A Comissão Europeia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), a FINEP/MCTI e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), assinaram nesta sexta-feira (19) o Arranjo Administrativo que estabelece mecanismos de apoio à cooperação entre a UE e o Brasil. O documento foi assinado na sede da Comissão Europeia em Brasília diante de autoridades da Comissão Europeia, do Itamaraty e do MCTI. O acordo prevê a cooperação em atividades de pesquisa e inovação, em conformidade com o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil, assinado janeiro de 2004.

Os signatários pretendem trabalhar em conjunto para intensificar ainda mais a cooperação no contexto do programa europeu, “Horizonte Europa”.

“No planejamento está a promoção de uma cooperação mais forte e abrangente no domínio da pesquisa e da inovação com base no benefício mútuo”, destaca o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales que representou na solenidade o ministro do MCTI astronauta, Marcos Pontes.

Nesse novo Arranjo Administrativo deverão ser implementados mecanismos para apoiar e facilitar as atividades de colaboração, bem como reforçar o conhecimento e a sensibilização mútuos no âmbito da respetiva legislação, políticas e normas que regem os respetivos programas de financiamento da pesquisa e inovação.

Serão realizadas trocas de informações sobre políticas, estratégias e publicações que sejam pertinentes para a implementação do Arranjo.

Os países membros se comprometeram a divulgar amplamente o Arranjo e as atividades apoiadas por ele, bem como os mecanismos de cooperação existentes entre Brasil e UE no âmbito dos respectivos programas de financiamento, em conformidade com as regras e procedimentos aplicáveis.