MCTI participa de Congresso Ibero-americano de Doenças Raras

O MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações participou nessa terça-feira (26) da abertura do IV Congresso Ibero-americano de Doenças Raras. Até sexta-feira (29), médicos brasileiros e de outros países vão debater o diagnóstico precoce e tratamento adequado que venha auxiliar a longevidade e a qualidade de vida dos pacientes. O evento reúne mais de 15 profissionais de saúde do Brasil, Argentina, Portugal, Estados Unidos e Inglaterra. Além disso, pacientes, familiares, parlamentares, estudantes e pesquisadores poderão participar dos debates. A abertura contou com uma aula magna da neurocientista brasileira, Ana Moura, que destacou os desafios para a definição e tratamento das doenças raras no mundo.

A coordenadora-geral de Articulação em CT&I da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do MCTI (SEAPC/MCTI), Daniela Yoshida, representou o ministério na abertura do congresso. O MCTI estabelece como prioritários projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para a tecnologia assistiva, na saúde, educação, esporte, vida diária e lazer. O principal objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida a doenças raras.

Durante a participação, Daniela Yoshida destacou o papel do MCTI no desenvolvimento de tecnologia assistiva. “O ministério vem investindo na tecnologia direcionada para o futuro. E doenças raras onde que entra? Por meio da internet das coisas, da indústria 4.0 podemos criar produtos para o futuro que venham auxiliar no pré-diaginóstico reunindo informações de mais de oito mil tipos de doenças raras. É por meio do conhecimento, que se pode tratar da evolução das doenças raras, base no conhecimento que faz ciência”.

Yoshida ainda ressaltou a importância de novas parcerias governamentais e apoio da sociedade para fortalecer áreas de criação de tecnologias inovadoras do MCTI que possam auxiliar essas pessoas. “Temos no MCTI secretarias, também uma rede de colaboradores que está direcionada para fazer todos os dias com que a pesquisa esteja sempre a caminho do futuro para levar qualidade de vida às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras”, explicou.

Tecnologia assistiva é uma área do conhecimento interdisciplinar que engloba recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços com objetivo de ampliar a participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida. A tecnologia visa garantir autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social da população com deficiência. Pode ser classificado como tecnologia assitiva equipamentos, dispositivos, processos e recursos que possibilitem a pessoas com deficiência a ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade.

Ações do MCTI

Entregas recentes no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações revelam as iniciativas que a pasta tem implementado para o desenvolvimento de tecnologia assistiva no país. Uma delas é a consulta pública para a formulação de uma proposta para a edição do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva (PNTA). Em março deste ano foi publicado um decreto que dispões das diretrizes, objetivos e eixos do PNTA. O decreto estabelece também a criação de um Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (CITA), com finalidade de formular, articular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento de tecnologia assistiva.

Outra consulta pública do MCTI veio para atualizar a lista de bens e serviços de tecnologia assistiva passíveis de financiamento subsidiado pelo governo para pessoas com deficiência. Em 2019 a linha de Crédito Acessibilidade financiou por meio do Banco do Brasil 10.405 itens de tecnologia assistiva como próteses, cadeiras de rodas e aparelhos auditivos. A consulta pública lançada pelo ministério deverá colher sugestões de aperfeiçoamento dos mecanismos e subsídios da sociedade para atualizar a lista destes itens de tecnologia assistiva. Uma portaria interministerial entre o MCTI, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e com o Ministério da Economia (ME) deverá compor a nova lista de bens e serviços subsidiados pelo estado brasileiro.

O MCTI investe regularmente em tecnologia assistiva desde 2005. Nos últimos anos, a pasta, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI) investiu no setor aproximadamente R$ 123 milhões em projetos associados à pessoa com deficiência, tecnologia assitiva e doenças raras e negligenciadas. Uma chamada pública entre o MCTI, Ministério da Saúde e a FINEP/MCTI lançou uma seleção para tecnologia assistiva para conceder recursos para projetos. Foram aprovadas 35 propostas que estão neste momento contratados e em execução. 

Além dessas ações, o MCTI apresentou também a implantação do Centro Nacional de tecnologias para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras (CNT-MCTI) na cidade de Uberlândia (MG). O projeto é uma iniciativa no ministério, com parceria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), do MMFDH, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Grupo Algar. O valor total do projeto será de R$ 37 milhões, sendo R$ 15 milhões do MCTI por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (FNDCT).