Dia Nacional da Inovação: Conheça as principais políticas do MCTI na área

Nesta terça-feira, 19 de outubro, é comemorado no Brasil o Dia Nacional da Inovação. Para facilitar a transformação do conhecimento científico produzido na academia em tecnologias que vão fazer a diferença no dia a dia da sociedade, o governo federal e o MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promoveram uma série de ações voltadas a facilitar investimentos, apoiar novas ideias e ajuda-las a sair do papel.

A inovação é um tema transversal, que está presente em praticamente todas as áreas: agricultura, energia, saúde, educação, cidades e várias outras. A Política Nacional de Inovação, criada pelo Decreto 10.534/2020, busca orientar ações do governo federal para o aumento da produtividade e competitividade das empresas. Além disso, a política criou a Câmara de Inovação, um órgão interministerial para ampliar a coesão de programas de diferentes pastas ligados a startups e o empreendedorismo.

O MCTI contribuiu desde a criação do texto até a aprovação do Marco Legal das Startups no Congresso Nacional. O projeto se transformou na Lei Complementar 182/2021, que introduziu uma série de inovações no ecossistema do setor, dando mais segurança jurídica para os investidores, viabilizando novas fontes de capital e facilitando compras públicas de inovação, entre outras medidas.

Por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), o ministério elaborou um novo guia para a Lei do Bem – instrumento que oferece benefícios fiscais para a inovação em empresas – com o objetivo de facilitar a participação de empresas no instrumento. Os resultados são positivos. De 2018 a 2020, houve um aumento de 40% no número de beneficiários.

Na área de programas de apoio a startups se destacam o Centelha, voltado para a fase de ideação, com participação de 15 mil empresas; o Conecta Startup Brasil, que busca a sinergia entre empresas tradicionais e startups; e o Mulheres Inovadoras, com parceria da FINEP/MCTI, voltado para empreendedoras. Outras iniciativas são o TecNova e o FINEP Startups com foco em etapas posteriores do ciclo de vida das empresas.

A EMBRAPII, organização social do ministério, também tem ampliado a sua atuação aproximando instituições de pesquisa e empresas, com um modelo de investimento público-privado em projetos inovadores. O ministério também apoiou iniciativas relevantes a área de propriedade intelectual, contribuindo com a elaboração da Estratégia Nacional sobre o tema.

Outro destaque é a retomada do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), por meio do CNPq/MCTI, que disponibiliza bolsas para empresas contratarem pesquisadores para projetos inovadores. O programa, que não recebia recursos desde 2013, já está no seu segundo edital, com uma linha específica para startups, e quase R$ 50 milhões em recursos destinados para as duas chamadas.

Inteligência Artificial
Este ano também foi lançada a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, com o intuito de nortear as ações do Estado em prol do desenvolvimento das ações de estímulo a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em IA, bem como o uso consciente, ético em prol de um futuro melhor. O MCTI possui uma política própria para uso da IA para acelerar a evolução tecnológica no agronegócio, saúde, indústria e cidades inteligentes.

É o IA2 MCTI, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de projetos inovadores com uso dessa tecnologia, além de apoiar a maior interação e conexão entre os atores participantes do ecossistema de inovação, aumentar a competitividade e internacionalização de tecnologias brasileiras, fomentar a competitividade, inovação e eficiência do setor produtivo brasileiro e promover a aceleração tecnológica.