Publicado edital para selecionar organização social de pesquisas oceânicas

Foi publicado o edital do chamamento público para selecionar empresa privada sem fins lucrativos para gerir, promover e realizar estudos, pesquisas e outras atividades referentes aos oceanos. O contrato com a União será celebrado por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que vai disponibilizar o fomento público para execução das atividades. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, as propostas devem ser enviadas em meio eletrônico a partir do dia 6 de novembro deste ano até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2021.

A empresa selecionada pela comissão de avaliação do chamamento público terá que desenvolver estudos, pesquisas e outras atividades nas áreas de oceanografia física, química, biológica e geológica; interação oceano-atmosfera; pesca e aquicultura marinha; hidráulica fluvial e portuária; engenharia costeira e submarina; instrumentação submarina e biodiversidade marinha e costeira, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico do País. O objetivo é expandir a base de conhecimentos sobre os oceanos e seu uso sustentável, com ênfase para o Oceano Atlântico Sul e Tropical.

Poderão participar empresas sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa. A organização social deverá observar as regras previstas no edital, em especial as que qualificam a empresa para esta prestação de serviço. Uma vez contratada a entidade terá um contrato de 6 anos com o MCTI. A comissão de avaliação das propostas é composta pelo MCTI, Marinha do Brasil e Academia Brasileira de Ciências (ABC). A partir de novembro estará disponível no portal do chamamento público a opção para envio de propostas. Para qualquer dúvida, foi disponibilizado o e-mail chamamento.oceano@mctic.gov.br