Decreto institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados

O Decreto nº 10. 746, que institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados, foi publicado na edição de segunda-feira (12) do Diário Oficial da União. O documento assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira (9) em evento de inauguração da maior fábrica de grafeno da América Latina, estabelece que o MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações será responsável pela elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados, com vigência de quatro anos.  

De acordo com o decreto, material avançado é aquele que, devido às suas propriedades intrínsecas ou ao seu processo tecnológico de preparação, possui a potencialidade de gerar novos produtos e processos inovadores de elevado valor tecnológico e econômico, de elevar o desempenho, de agregar valor ou de introduzir novas funcionalidades aos produtos e processos tradicionais.

O documento estabelece que a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados tem a finalidade de orientar o planejamento, as ações e as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na cadeia de valor de materiais avançados no Brasil. O objetivo é agregar valor a produtos, serviços e processos para a promoção do desenvolvimento social e econômico.

A Política terá como objetivos, em relação a materiais avançados, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica e estimular o empreendedorismo de base tecnológica; promover o domínio das tecnologias envolvidas na cadeia de valor associada aos minerais e à biomassa para a produção de materiais avançados; incentivar a capacitação, a formação e a fixação de recursos humanos especializados; promover a criação, a ampliação e a modernização de infraestruturas necessárias à cadeia de valor de materiais avançados; fortalecer a cooperação internacional na qualidade de agente acelerador do desenvolvimento setorial e promover a sua integração e a sua transversalidade com as políticas públicas setoriais.

O documento também institui o Comitê Gestor de Materiais Avançados, que será presidido pelo MCTI e também terá representantes dos Ministérios da Defesa, da Economia, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Saúde, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, além do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.  O comitê será responsável por propor revisões, atualizações e programas, metas e prioridades de governo referentes aos materiais avançados.