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Ministro e secretário do MCTI participam de audiência pública da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados
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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, e o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, participaram na tarde desta terça-feira (15) de uma audiência Pública da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados. O objetivo da reunião foi debater como anda o desenvolvimento da vacina brasileira contra a Covid-19 financiadas pelo governo federal e com as pesquisas supervisionadas pelo MCTI.
A autora do requerimento da audiência pública deputada Federal, Carla Dickson (PROS/RN) destacou que o tema debatido era de extrema relevância. “Essa audiência pública já era para ter acontecido antes. Mas pelo menos agora o MCTI terá o recurso de R$415 milhões para investir no projeto das vacinas brasileiras. O Brasil é uma potência na área de vacinação e no futuro será um exportador de imunizantes”, afirmou.
Em sua fala inicial o ministro Marcos Pontes fez questão de ressaltar que todas as ações que o ministério seguiu foram orientadas por especialistas da RedeVírus MCTI. “Antes mesmo da OMS declarar a pandemia nós reunimos pesquisadores especialistas em virologia que nos deram as diretrizes das medidas que precisavam ser tomadas como reposicionamento de fármacos, testes diagnósticos, mapeamento dos vírus, produção de vacinas dentre outros”, relembrou.
Pontes explicou aos parlamentares que a produção da vacina possui três fases. “Primeiro o desenvolvimento da tecnologia, em segundo a produção do insumo farmacêutico e por fim, o envasamento e distribuição pelo SUS”, destacou o ministro que ressaltou ainda a importância de repassar para a indústria todo o conhecimento adquirido no desenvolvimento das vacinas. “Essa estratégia que gera empregos, oportunidades e renda ao governo com o recebimento do pagamento de impostos”.
O ministro explicou ainda que existem três formas de se adquirir uma vacina. A importação, o licenciamento para produzir uma vacina estrangeira no país e a produção nacional. “O ideal é que a vacina seja nacional porque com as mutações podemos mudar rapidamente as vacinas sem precisar solicitar as alterações aos países que nos vendem. Isso será muito importante para o país não só para a pandemia do coronavírus mas também para as próximas pandemias além de ser importante para a produção de vacinas para as chamadas doenças negligenciadas, como a dengue, zika e chikungunya”.
No final de sua participação o ministro explicou que a estratégia do governo possui três eixos. O primeiro da compra pelo ministério da Saúde de vacinas importadas para que a população possa ser rapidamente vacinada. O segundo eixo no desenvolvimento de vacinas nacionais. “Por fim, mas não menos importante o terceiro eixo está no desenvolvimento do Centro Nacional de Desenvolvimento de Vacinas (CT Vacinas) um local que nos permita desenvolver toda essa tecnologia de produção nacional de vacinas”, finalizou.
Após a fala do ministro, o secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales deu mais detalhes sobre o desenvolvimento das vacinas que estão em fases mais avançadas. Morales explicou que há atualmente o desenvolvimento simultâneo de 15 estudos diferentes de imunizantes com financiamento federal, sendo que esse processo de desenvolvimento conta com três etapas. As fases 1 e 2 são responsáveis por testar a segurança da vacina e a fase 3 testa a eficácia.
A vacina Spray Nasal MCTI desenvolvida pelo Instituto do Coração da USP, segundo Morales, tem a vantagem de não precisar de agulha nem de seringa. “Ela produz anticorpos nas vias respiratórias, isso impede que o vírus fique localizado lá. É diferente das outras vacinas em que a pessoa é vacinada mas ainda assim pode transmitir a doença quando tem o vírus nas vias respiratórias. Este estudo está no final da fase pré-clínica”.
A SpinTec MCTI-UFMG segundo o secretário está em fase bastante adiantada. “É uma vacina bivalente contra gripe sazonal junto com os Sars-Cov-2. Está com interlocução na Anvisa e em breve estará pronta para iniciar os ensaios clínicos fase 1/2”.
A terceira vacina mais adiantada é a RNA MCTI-CIMATEC-HDT uma parceria do ministério com o Centro Universitário Senai CIMATEC da Bahia. “É uma cooperação com uma empresa internacional, uma vacina de RNA. Está em fase de interlocução com a Anvisa para a autorização do início dos ensaios clínicos”, revelou.
A vacina em estágio mais avançado é a Versamune® MCTI de proteína recombinante baseada no insumo farmacêutico ativo produzido no Brasil por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto (SP). “Demos entrada na Anvisa no final de março. A Agência pediu alguns ajustes, como o aumento do número de pacientes na fase 1/2, e esse ajuste foi feito. Foi elaborado um novo lote piloto e em breve nós vamos iniciar a vacinação em ensaio clínico com pacientes”, detalhou Morales.
O secretário reforçou ainda a importância do Projeto de Lei PLN nº 6/2021 que libera os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no valor de R$415 milhões. “Deste total, R$105 milhões serão destinados para pelo menos quatro vacinas nas fases 1/2 em ensaios clínicos. O restante, R$310 milhões será usado para financiar a vacina que estiver mais avançada no ensaio clínico fase 3 com 25 mil pessoas. A perspectiva é que tenhamos até o final deste ano uma vacina totalmente testada em território nacional”, finalizou.