Corregedoria do MCTI conclui os treinamentos do primeiro semestre referentes à investigação e condução de procedimentos disciplinares e de responsabilização de pessoas jurídicas

Ministrados pela Corregedora do Ministério, Aline Reis, e pela Coordenadora de Juízo de Admissibilidade da Corregedoria, Dyleny Alves, os treinamentos envolveram as abordagens teórica e prática relacionadas à investigação e à condução de procedimentos disciplinares e de responsabilização de pessoas jurídicas.

Foram capacitados, de forma remota e com transmissão ao vivo por meio da Plataforma da RNP, o total de 150 (cento e cinquenta) servidores da sede e dos órgãos vinculados ao MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, bem como de instituições parceiras, a saber: Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Corregedoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA), Instituto Federal de Educação de Alagoas (IFAL) - Campus Santana do Ipanema, Ministério da Educação (MEC), Corregedoria  da Agência Nacional de Mineração (ANM), SEMAN/COENG/SRE-RJ e servidores do Governo do Distrito Federal..

Os cursos oferecidos trataram das fases do processo administrativo disciplinar, especialmente da produção de provas nos processos apuratórios, elaboração de termos de acusação ou indiciamento e relatório final, bem como do processo administrativo de responsabilização de entes privados – o conhecido PAR. Abordaram-se, ainda, casos práticos e a jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do assunto.

Após parabenizar e agradecer a toda a equipe envolvida pelos resultados obtidos, a Corregedora Aline Reis ressaltou que “a ação de capacitação dos servidores e empregados do Ministério quanto à condução dos procedimentos correcionais integra o plano de fortalecimento da integridade institucional da Pasta e de todas as suas unidades de pesquisa”.

O próximo treinamento envolverá o “Curso sobre os deveres e responsabilidades administrativas dos agentes públicos”, que está previsto para ocorrer na modalidade à distância entre os dias 22 a 24 de junho, no período de 14h 30 às 17 horas. Não perca!!

Outras informações sobre a Corregedoria poderão ser obtidas junto à página oficial do Ministério pelo link: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/corregedoria/espaco_corregedor/index.html