Brasil não pode ficar fora da corrida espacial, afirma ministro

“Precisamos de um programa espacial forte. A área espacial tem tido enormes avanços em muitos países e o Brasil não pode ficar fora dessa corrida”, declarou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, na abertura do  webinário Estruturas para Viabilização Financeira do Setor Espacial, nesta quinta-feira (10).

O evento organizado pela Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (SEFIP) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com as vinculadas Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCTI), discutiu alternativas para o financiamento de projetos e sistemas no setor espacial.

O ministro destacou que o Programa Espacial Brasileiro é antigo, mas durante décadas não teve a prioridade adequada nem estruturas de financiamento. “Quando chegamos ao governo, coloquei o programa espacial como uma de nossas prioridades e isso foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou.

Marcos Pontes lembrou que o primeiro desafio foi a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, em 2019, que viabiliza comercialmente o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. Além disso, citou o lançamento nos últimos dois anos de quatro satélites e uma série de avanços no setor.

Segundo o ministro, o webinário aponta possibilidades de investimentos privados no setor espacial em um momento de dificuldades orçamentárias do ministério, que vem tendo o orçamento reduzido desde 2013. “O setor espacial é essencial e tem muitas coisas a serem desenvolvidas com a participação do setor privado. O Brasil tem dimensões continentais e o programa pode ser usado em várias áreas como defesa, agricultura e comunicações.”

Estruturas de financiamento

Para o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, a proposta do webinário é apontar a viabilidade de outras estruturas financeiras para o setor espacial, em complemento aos recursos públicos. Segundo ele, já este em andamento uma encomenda tecnológica conjunta do MCTI e AEB, mas é preciso avançar. “O que queremos aqui é buscar outras estruturas de financiamento, por meio das possibilidades das agências de fomento e da SEFIP do MCTI.”

De acordo com Meirelles, o MCTI busca que todo recurso investido em ciência, tecnologia e inovação atenda algum dos propósitos de aumentar conhecimento, melhorar a qualidade de vida da população e gerar potencial econômico. “O setor espacial pode fazer essas três coisas simultaneamente.”

O secretário executivo do MCTI, Sergio Freitas, reforçou que o Programa Espacial Brasileiro passa por uma fase de transição, da dependência total de recursos públicos para a participação importante do setor privado. “O Brasil tem infraestrutura implantada  e pessoas qualificadas. É preciso mobilizar não só o governo, mas também as empresas e pensar em novas estruturas de financiamento para implementar toda a demanda existente para o setor deslanchar.”

O webinário Estruturas para Viabilização Financeira do Setor Espacial também teve painéis com a participação de com os presidentes da AEB/MCTI, Carlos Moura; do INPE/MCTI, Clezio de Nardin, e de especialistas do setor espacial e de fomento do país.

O evento teve transmissão ao vivo e está disponível nas redes do ministério: www.youtube.com/mcti