MCTI publica duas portarias para incentivar o desenvolvimento da área de fotônica

Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou duas Portarias. A GABMI Nº 4.532, de 5 de março de 2021, que trata da Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton) e a GABMI Nº 4.530, de 5 de março de 2021, que trata do Sistema Brasileiro de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). A publicação dessas portarias contribui com a promoção e o incentivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica, e à inovação da área de Fotônica.

A Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton) foi instituída como principal programa estratégico para incentivo da Fotônica no país, para criar, integrar e fortalecer as ações governamentais na área, com foco na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

Dentre os objetivos da Iniciativa estão estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado na temática de Fotônica; promover o avanço e o fortalecimento científico, tecnológico e a inovação nacional; estimular a pesquisa, o desenvolvimento conjunto de novas tecnologias e a transferência de conhecimentos e tecnologias; mobilizar, articular e fomentar os atores nacionais públicos e privados; garantir a universalização do acesso à infraestrutura avançada; e promover a formação, capacitação, atração e fixação de recursos humanos, a educação na área e sua divulgação.

O Sistema Brasileiro de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI) foi instituído como instrumento governamental na área de Fotônica, com foco na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

Dentre os objetivos do Sisfóton-MCTI, destacamos: promover o avanço científico, tecnológico, inovador e empreendedor do setor no País; fortalecer e ampliar a pesquisa orientada por missão na área; estimular parcerias entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e o setor privado; contribuir para a universalização do acesso à infraestrutura avançada na área; racionalizar e ampliar a criação de novas infraestruturas científico-tecnológicas no tema; estimular a internacionalização dos programas e das iniciativas nacionais; promover a formação, capacitação, atração e fixação de recursos humanos especializados.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, a Fotônica, é uma das principais tecnologias habilitadoras e “possui aplicações inovadoras nos mais diversos setores da economia, tais como na agricultura, com sistemas de precisão e sensoriamento, na saúde, com sistemas de descontaminação e terapia laser, nas tecnologias digitais, com computadores quânticos e redes de comunicação de alta velocidade, e na Defesa, com sensores de infravermelho e sistemas de controle e comando, navegação”.

No âmbito tanto da IBFóton, quanto no Sisfóton-MCTI serão priorizados os seguintes setores: Comunicações e Tecnologia da Informação e Comunicação, Saúde, Energia, Agricultura, Meio ambiente, Indústria, Defesa, Mobilidade e Educação; e as seguintes tecnologias: Fibras Ópticas, Dispositivos Fotônicos, Integração Híbrida, Óptica Integrada, Dispositivos Optoeletrônicos, Sistemas e Redes de Comunicações Ópticas, Lasers, Materiais Avançados para Fotônica, Nanofotônica, Plasmônica, Ópticas Clássica, Quântica e Não Linear, Instrumentação Óptica, Espectroscopia, Metrologia, Sensores, Displays e Iluminação.

O que é a Fotônica
A Fotônica é o campo da ciência dedicada a estudar a luz, sua geração, detecção e manipulação da emissão, transmissão, modulagem, processamento de sinal, amplificação e sensoriamento. A Fotônica é uma tecnologia estratégica que viabiliza setores como o das telecomunicações, entretenimento, informática, indústrias automobilística, farmacêutica, metal-mecânica, aeronáutica, naval, entre outras.

Nas telecomunicações, por exemplo, as redes ópticas viabilizam as comunicações em altas taxas de transmissão. Na área médica, a Fotônica é utilizada para diagnósticos e fins cirúrgicos em oftalmologia, dermatologia, cirurgia plástica e odontologia, entre outras. A Fotônica permite o desenvolvimento de equipamentos cirúrgicos de alta precisão e mínima invasão; kits de diagnóstico in vivo e in vitro precisos, sensíveis, rápidos, portáteis e amigáveis. Além de ter importante aplicação em equipamentos para geração de imagens com alta resolução.

As Portarias da IBFóton e do Sisfóton-MCTI podem ser consultadas na integra no link a seguir:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gabmi-n-4.532-de-5-de-marco-de-2021-307491936

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gabmi-n-4.530-de-5-de-marco-de-2021-307491296

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologias Habilitadoras, por meio do telefone (61) 2033-7424, ou pelo email cgth@mcti.gov.br.