MCTI apresenta cronograma para a elaboração da 5ª Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima

Técnicos dos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) debateram nessa segunda-feira (18) as ações e o cronograma para elaborar o documento da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que tem como meta ser submetido em dezembro de 2024. A reunião promovida pela Secretaria Executiva do CIM, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, em coordenação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), atende a uma determinação do CIM.

O MCTI é responsável por coordenar a elaboração da Comunicação Nacional do Brasil, documento no qual consta o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, desde que o Brasil ratificou a Convenção do Clima na década de 1990.  A última submissão do documento brasileiro à UNFCCC foi realizada em 31 de dezembro de 2020.

“Estamos trabalhando em consonância com todos os ministérios, há espaço para contribuição em todos os componentes e é importante que estejamos alinhados e engajados para a produção da ciência nacional”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, ao apresentar o cronograma de trabalho para os próximos quatro anos e o conteúdo dos cinco capítulos que compõem o documento da Comunicação Nacional.

Apenas em 2021 está prevista a realização de sete reuniões interministeriais com os técnicos, pontos focais de cada ministério para o assunto.

Uma das primeiras medidas será a identificação ampla de lacunas de fonte de dados essenciais para a construção do próximo Inventário Nacional, utilizada para calcular as emissões e as remoções de gases de efeito estufa. Ou seja, apontar a necessidade de aprimorar a qualidade das informações que possam auxiliar o país a ter um retrato mais fiel à realidade brasileira, seja por meio de elevação dos níveis metodológicos, ou a geração de conhecimento científico e informações que consigam demonstrar ações de sustentabilidade no âmbito nacional. Por isso, cada pasta comprometeu-se a fazer sua análise das lacunas de informações consideradas prioritárias e que demandarão estudos científicos e financiamento extra apropriados que, por sua vez, poderão agregar, na construção do documento da Quinta Comunicação Nacional. As sugestões serão discutidas e validadas pelo CIM.

“Precisamos dessas informações para alcançarmos esse objetivo e contamos com o apoio dos ministérios e do setor privado tanto na construção do conhecimento quanto na aquisição de recursos financeiros extraordinários para os estudos científicos basilares de suporte”, enfatizou Morales.  

Outra proposta apresentada pelo MCTI e acatada pelo colegiado foi a incorporação do Ministério da Saúde como convidado para as futuras reuniões previstas no cronograma apresentado. A pasta não integra o CIM, mas já atuou de modo colaborativo na Quarta Comunicação Nacional. Os ministérios que integram formalmente o CIM são da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Casa Civil da Presidência da República, Relações Exteriores (MRE), Economia (ME), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenvolvimento Regional (MDR), Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA) e Infraestrutura (MInfra).

Acesse o documento da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC:
https://issuu.com/mctic/docs/quarta_comunicacao_nacional_brasil_unfccc