CTNBIO/MCTI credencia duas novas instituições para realizar projetos em combate à Covid-19

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBIO), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), aprovou em reunião na quinta-feira (3) o credenciamento de duas novas áreas para realização de projetos relacionados ao vírus da Covid-19: o ambulatório São Vicente, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo (USP).

A Comissão também aprovou um novo projeto de pesquisa do vírus SARS-CoV-2 intitulado "Estudo estrutural e funcional de novos inibidores da proliferação do vírus SARS-CoV-2 em células humanas" a ser realizado no Instituto de Ciências Biomédicas, da USP.

A aprovação da CTNBIO/MCTI é necessária porque, de acordo com a Lei de Biossegurança, cabe à comissão, uma instância colegiada multidisciplinar componente do MCTI, analisar os estudos com organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil, sejam plantas, células humanas, animais ou micro-organismos.

Ainda na reunião da quinta-feira, a comissão emitiu parecer favorável a 6 solicitações de liberação comercial de organismos geneticamente modificados. São duas vacinas de uso veterinário, uma enzima alfa-amilase para uso em produtos de limpeza, duas variedades geneticamente modificadas de soja e uma de cana de açúcar.

Balanço

O presidente da CTNBIO, Paulo Augusto Vianna Barroso, apresentou um balanço parcial das atividades da comissão no ano. Em 2020, foram realizadas 9 Reuniões Ordinárias e 6 Reuniões Extraordinárias. O formato da reunião foi adaptado para o meio virtual e a instância ampliou sua agenda de trabalho para analisar os processos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 com a celeridade necessária.

Até novembro, pelos dados prévios, a CTNBIO aprovou 709 processos de atividades relacionadas a Organismos Geneticamente Modificados e indeferiu 6 processos. Além desses, foram comunicadas e notificadas à CTNBio, de forma simplificada, diversas outras atividades aprovadas pelas Comissões Internas de Biossegurança.

A CTNBIO reúne cientistas e especialistas com atuação reconhecida em diversas áreas do conhecimento relacionados a Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Sua finalidade é estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem OGMs, além de assessorar o governo federal na formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança.