OCDE lança estudos sobre transformação digital do Brasil, telecomunicações e radiodifusão

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou nesta segunda-feira (26), em Brasília, dois estudos sobre a transformação digital do Brasil e o cenário de telecomunicações e radiodifusão nacionais.  Encomendados em 2018 pelo Governo Federal, os trabalhos trazem uma avaliação setorial desses setores, os resultados de políticas implementadas e recomendações de aprimoramentos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou no evento as quatro câmaras setoriais de Internet das Coisas (IoT) com participação da pasta e a criação dos Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial voltados às áreas de  agricultura, saúde, indústria e cidades inteligentes.

“Para cada uma dessas 4 câmaras, nós associamos um centro de Inteligência Artificial que vai funcionar como uma cabeça de rede, conectando centros semelhantes em todo o país. Essa associação de Internet das Coisas com IA compreende uma parte da estratégia que temos para apoiar o desenvolvimento de tecnologias que possam se beneficiar da conectividade no Brasil”, pontuou.

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, apontou alguns desafios do país, como aumentar o acesso à internet por pessoas e microempresas, assim como melhorar a infraestrutura de internet fixa e velocidade de conexão. Gurría também sinalizou outros avanços nacionais no setor de conexão.

“Os dois relatórios que lançamos hoje fornecem uma análise profunda da economia digital no Brasil. O país tem progressos digitais significativos nos últimos anos, como a melhora no acesso à internet, com 70% das pessoas acessando internet em 2018, em comparação com 27% em 2006. Assinaturas da banda larga móvel triplicando entre 2012 e 2019 e leis importantes aprovadas para fortalecer a segurança digital, proteção de dados pessoas e proteção dos consumidores”.

Segundo o ministro das Comunicações Fábio Faria, algumas recomendações da OCDE estão na agenda do governo, como melhorar o cenário legal para construção de infraestrutura e garantir segurança jurídica. “Algumas das recomendações feitas pela OCDE já foram concretizadas por este governo, como a regulamentação da Lei das Antenas, que acelera a implantação de redes de telecomunicações, e a Lei de Liberdade Econômica, que propicia um ambiente favorável de negócios e investimentos no país, o que será fundamental para demonstrar segurança jurídica aos investidores estrangeiros no leilão do 5G e futuras privatizações”, apontou.

Já o ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, expressou a importância da aproximação do Brasil com a OCDE e os avanços em adequar suas políticas às recomendações da organização.

“Ficou ainda mais claro o compromisso do Brasil com a adesão aos parâmetros da OCDE. Ficou claro o empenho em nos valermos da organização para orientar nossas políticas, mas também nossa capacidade de contribuir para os propósitos centrais da organização. O Brasil tem muito a aproveitar com a aproximação e ao tornar-se membro, eventualmente, da OCDE. Nós acreditamos que a OCDE e seus membros têm muito a ganhar ao verem um país das dimensões do Brasil e com a capacidade do Brasil ingressar na organização”.

O evento contou também com um workshop que apresentou as principais conclusões e recomendações dos dois estudos, com participação de representantes do MCTI, Ministério das Comunicações, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil da Presidência da República e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O estudo “Going Digital in Brazil”, com a análise sobre a economia digital do Brasil pode ser acessado aqui: http://www.oecd.org/digital/oecd-reviews-of-digital-transformation-going-digital-in-brazil-e9bf7f8a-en.htm

O estudo “Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020”, sobre  telecomunicações e radiodifusão, pode ser acessado aqui: http://www.oecd.org/digital/broadband/oecd-telecommunication-and-broadcasting-review-of-brazil-2020-30ab8568-en.htm