MCTI/FINEP: edital de Tecnologia Assistiva demanda R$ 152 milhões

Na última terça-feira (6), encerrou-se o prazo para submissão de propostas do edital de Tecnologia Assistiva, com recursos (R$ 40 milhões) não-reembolsáveis para Subvenção Econômica e cooperação ICT-Empresa. O edital foi lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública do MCTI, em parceria com os ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH). A demanda foi cerca de quatro vezes o valor disponibilizado (quase R$ 152 milhões, com 102 projetos e 163 instituições mobilizadas), o que denota a força da iniciativa e do tema.

Foram 40 projetos cadastrados na modalidade ICT-Empresa (cerca de R$ 68 milhões) e 62 na modalidade Subvenção Econômica (cerca de R$ 84 milhões). As regiões Sudeste (com 52 propostas e R$ 81,2 milhões) e Sul (29 propostas e R$ 38,9 milhões) lideram. O objetivo da chamada é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e/ou contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Serão apoiados produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano.

O valor mínimo a ser concedido a cada proposta deveria ser da ordem de R$ 500 mil, podendo alcançar R$ 3 milhões. Serão apoiados projetos em cinco linhas temáticas:

 I – Auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas (23% da demanda e 25% das propostas).

II – Auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência (12% da demanda e 12% das propostas).

III – Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (15% da demanda e 20% das propostas).

IV – Habilitação e Reabilitação. Essa linha tem como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para prevenção das causas das deficiências e risco de quedas em pessoas idosas; diagnóstico e intervenção precoces, disponibilização de recursos terapêuticos em reabilitação que aumentem a oferta de serviços de saúde próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, incluindo a zona rural (35% da demanda e 31% das propostas).

V - Soluções inovadoras para atualização das tecnologias Assistivas do SUS (15% da demanda e 12% das propostas).

Segundo o superintendente de Inovação da Finep/MCTI, Rodrigo Seccioso, esta ação é de extrema importância, pelo potencial de transformar a realidade das pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. “É um impacto social muito relevante, pois torna possível, para esses indivíduos, coisas acessíveis aos demais”, diz.

“Foi uma grande entrega do Governo Brasileiro em apoio à qualidade de vida da sociedade, em particular, de pessoas com deficiência, articulando esforços de vários ministérios para a execução de uma ação pública com o objetivo de proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, promovendo uma vida Independente e de inclusão", afirma o diretor de Inovação da Finep/MCTI, Alberto Dantas.

São passíveis de financiamento projetos com nível de maturação TRL 3, que é o estágio entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, incluindo testes laboratoriais, prova de conceito e protótipo, com proposta de chegar ao nível TRL 7, que é a fase de Demonstração, com protótipo analisado em ambiente operacional.