Apesar da pandemia do COVID-19, a atuação preventiva e correcional do MCTI vem atingindo resultados significativos em 2020

A análise dos dados obtidos pela Corregedoria do MCTI até o fim do mês de agosto desse ano demonstra um resultado significativo no aprimoramento da gestão da atividade correcional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia do COVID-19.

O número de casos analisados pela Corregedoria até agosto de 2020 cresceu cerca de 21% (vinte e um por cento) se compararmos com o total de análises concluídas ao longo de todo o ano de 2019, enquanto que diminuíram as pendências de instauração de processos em 15% (quinze por cento), o que demonstra um considerável aumento de produtividade em sede de juízo de admissibilidade e de apurações em curso.

Quanto aos processos em andamento, tem-se que a Corregedoria instaurou nos primeiros oito meses do ano, 25 (vinte e cinco) novos procedimentos correcionais, o que representou um aumento de 247% em relação ao quantitativo instaurado em 2019, além de ter julgado 83% dos processos submetidos a decisão final da unidade.

Em relação à temática envolvida, verifica-se que dos processos em curso instaurados no período de janeiro a agosto de 2020, o assunto "licitações, contratos e convênios" correspondeu a 37% dos processos, enquanto, seguido de assédio e potencial conflito de interesses com 15%,

Além disso, a Corregedoria formalizou procedimentos internos com a publicação da Ordem de Serviço nº. 01 e 02/2020, e efetivou publicações semanais denominadas “VC SABIA” com orientações a todo o corpo funcional do MCTI acerca das normas legais e regulamentares que estabelecem os deveres e as proibições que devem ser observadas por todos os agentes públicos.

Tem-se que até agosto desse ano, cerca de 400 (quatrocentos) servidores do MCTI e de órgãos parceiros já haviam sido capacitados na modalidade à distância, especialmente para atuarem em investigações e processos da Corregedoria. Novas turmas visando ao aprimoramento das atividades correcionais do órgão estarão abertas até o final deste ano. Inscreva-se e participe!

Por derradeiro, a Corregedoria informa que o Relatório de Gestão da unidade referente ao ano de 2020 será divulgado até o final do mês de janeiro de 2021.