4ª Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima das Nações Unidas fortalece articulação institucional

A Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), documento oficial cuja elaboração é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade, registra um número significativo de instituições participantes. Ao longo dos quatro anos de desenvolvimento, contabiliza o envolvimento direto de mais de 400 especialistas de cerca de 100 instituições nacionais, o que fortalece a articulação institucional. O documento apresenta à comunidade internacional um panorama das principais ações do Brasil para implementar a Convenção do Clima, e também é uma fonte referencial no âmbito nacional.

“Esse amplo arranjo institucional é relevante, pois indica o engajamento de diferentes setores brasileiros nesta agenda, incluindo o governo federal e governos subnacionais, fundações de pesquisa, universidades, setor produtivo e a sociedade brasileira”, explica o Diretor Nacional do projeto da Quarta Comunicação Nacional e Relatórios de Atualização Bienal o Brasil à UNFCCC e Coordenador-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do MCTI, Márcio Rojas.

Entre as instituições envolvidas diretamente com a produção do documento estão os ministérios da Casa Civil, Agricultura (Mapa), Desenvolvimento Regional (MDR), Economia (ME), Infraestrutura (Minfra), Meio Ambiente (MMA) Minas e Energia (MME), Relações Exteriores (Itamaraty) e Saúde (MS); seis fundações, 18 institutos de pesquisa, pelo menos 20 universidades federais e 13 unidades da Embrapa, agências reguladoras, 11 associações setoriais, entre outros. A base científica do trabalho é subsidiada, especialmente, pela Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA), ligada ao MCTI e que reúne especialistas dos principais órgãos brasileiros de pesquisa com o objetivo de produzir informações que atendam às necessidades nacionais de conhecimento sobre mudanças climáticas.

A Quarta Comunicação Nacional aborda tópicos como os dados atualizados do Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), para série histórica de 1990 a 2016; as análises sobre impactos e vulnerabilidades com respectivas opções de adaptação à mudança do clima; o relato sobre as iniciativas de mitigação e de adaptação no país; além de informações sobre Restrições, Lacunas e Necessidades Financeiras, Tecnológicas e de Capacitação do Brasil.

A elaboração do documento segue as diretrizes da UNFCCC, que são aprovadas em conjunto por todos os países integrantes da Convenção. Além disso, a elaboração do Inventário Nacional é orientada pelas diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que reúne os principais cientistas do clima no mundo, e que também são aprovadas pelos países no âmbito da UNFCCC

 O envio das Comunicações Nacionais à UNFCCC é um compromisso assumido pelo governo brasileiro em 1998, ao promulgar a adesão do país à Convenção do Clima. O envio dos dados atualizados ocorre a cada quatro anos, em média, conforme determina as regras do acordo internacional para países não integrantes do Anexo I da Convenção. O projeto executado pelo MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade, conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), e tem o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) como agência implementadora.

 Para saber mais sobre o projeto, acesse a página da Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC e o material de divulgação.