MCTI e ONU assinam memorando de entendimento para promover cooperação, exploração e o uso pacífico na área espacial

Como parte da agenda do ministro astronauta Marcos Pontes em Viena, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Escritório para Assuntos Espaciais das Nações Unidas (UNOOSA, na sigla em inglês), assinaram nesta quarta-feira (23) um memorando de entendimento para o avanço da cooperação nas áreas de direito espacial, política espacial, ciência e tecnologia espacial, espaço para o desenvolvimento sustentável, gerenciamento de desastres, navegação, telecomunicações e capacitação.

O memorando de entendimento foi assinado no Centro Internacional de Viena pelo ministro Pontes e pela diretora do UNOOSA, Simonetta Di Pippo. O documento proporcionará agilidade na implementação de projetos e iniciativas que possam acontecer entre o UNOOSA, o MCTI e suas unidades vinculadas, pelo estabelecimento de acordos específicos que foquem projetos do interesse e da competência de cada uma das unidades vinculadas.

“Este memorando cria uma estrutura robusta para a colaboração no setor espacial entre o Governo Federal, por meio do MCTI, e o UNOOSA, ambos dentro de um amplo portfólio de potenciais novas iniciativas e outras já em andamento”, afirmou o ministro Marcos Pontes. “Com este instrumento, continuaremos a promover a ciência brasileira na comunidade internacional e dar maior visibilidade e credibilidade ao Brasil nas áreas cobertas pelo acordo”.

O MCTI, a AEB e o INPE em parceria com o UNOOSA também estão promovendo a inclusão no setor espacial com a organização de um Encontro de Especialistas no programa Space4Women do UNOOSA, que visa promover a igualdade de gênero no espaço. O evento, que ocorrerá no Brasil em outubro de 2021, promoverá o intercâmbio de boas práticas para fomentar a igualdade de gênero no setor. O foco principal do Encontro será discutir esforços para garantir que os benefícios do espaço atinjam mulheres e meninas, bem como que elas tenham um papel igual e ativo nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e exploração espaciais.

O evento no Brasil será o segundo da série e contará com a participação de tomadores de decisão e especialistas de organizações internacionais, governos e organizações não-governamentais, bem como outros oficiais de alto escalão, representantes do setor privado e instituições de pesquisa, para discutir o escopo e objetivos de um Projeto conjunto “Space4Women”.

Sobre o UNOOSA

O Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), sediado em Viena (Áustria), é responsável por promover a cooperação internacional no uso pacífico do espaço exterior. Atualmente, o Escritório tem o duplo objetivo de apoiar as discussões intergovernamentais no Comitê e nos seus subcomitês Científico, Técnico e Jurídico e ajudar os países em desenvolvimento a usar a tecnologia espacial para promover seu desenvolvimento. O UNOOSA também coordena e coopera com agências espaciais e organizações intergovernamentais e não-governamentais envolvidas em atividades relacionadas ao espaço e, em nome do Secretário-Geral das Nações Unidas, mantém o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior.

Por meio do Programa das Nações Unidas sobre Aplicações Espaciais, o UNOOSA realiza workshops internacionais, cursos de treinamento e projetos piloto em tópicos que incluem sensoriamento remoto, navegação por satélite, meteorologia por satélite, tele-educação e ciências espaciais básicas para o benefício de nações em desenvolvimento. O Escritório também mantém uma linha direta, 24 horas, como ponto focal das Nações Unidas para solicitações de imagens de satélite durante desastres e administra a Plataforma das Nações Unidas para Informação Baseada no Espaço para Gerenciamento de Desastres e Resposta a Emergências (UN-SPIDER).