MCTI conclui série de debates sobre endowments para ciência, tecnologia e inovações

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) concluiu nesta quarta-feira (9) o ciclo de apresentações do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais (Endownments) de Ciência, Tecnologia e Inovação. A série de quatro eventos debateu o cenário atual e soluções para reforçar o financiamento da CT&I no país por meio dos endowments, uma ferramenta para captação de recursos regulada pela Lei 13.800/19 e a portaria 5918/2019 do MCTI.

De acordo com o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, o ministério foi pioneiro em regulamentar o tema no governo e, desde a publicação da portaria, já foram qualificadas 22 instituições para gerir esses fundos na área de ciência e tecnologia. O desafio agora é efetivar a utilização dessa ferramenta.

“O fundo de endowment vai estar atrelado a uma instituição de pesquisa e a uma linha de pesquisa. Quanto mais atraentes forem as pesquisas desse instituto, mais segurança as pessoas terão para alocar recursos no fundo vinculado a essa instituição. O MCTI está saindo na frente nesse tema a fim de dar segurança ao doador e permitir o fluxo constante de recursos”, explica.

Foto: Leonardo Marques - ASCOM/MCTI

Com o tema “Soluções Financeiras de Captação de Recursos para Causas de Interesse Público”, o quarto evento da série teve participação da representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Izabela Algranti; a superintendente do banco Santander Renata Biselli; e moderação de Aline Viotto, coordenadora de Advocacy do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife).

Os próximos passos do ministério, detalha Meirelles, serão criar as condições para que pessoas e instituições possam doar recursos, trabalhar com alterações de dispositivos legais e vinculação de recursos de obrigações legais, por exemplo, além da realização de um evento sobre o tema até o final do ano.

Os quatro dias do evento podem ser acessados pelo endereço https://fundospatrimoniais.mcti.gov.br/transmissao

Endowments

Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos possuem recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com os rendimentos aplicados à área de fomento específica. Os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento.

Uma das principais vantagens da modalidade é que os fundos patrimoniais e endowments são estruturados para garantir uma fonte de recursos estável e previsível para a área de fomento e reduzem o risco de impactos por possível diminuição na arrecadação fiscal do governo.