Resoluções CATI

Resoluções CATI

Resolução nº 44, de 26 de setembro de 2018 - Estabelece os critérios para Credenciamento de instituições habilitadas à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para os fins previstos no inciso I ou II do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e no §7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
Resolução nº 52, de 3 de setembro de 2018 - Estabelece Regimento Interno do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
Resolução nº 51, de 3 de setembro de 2018 - Altera a redação da Resolução CATI nº 1, de 7 de dezembro de 2015.
Resolução nº 50, de 3 de setembro de 2018 - Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação e credencia como coordenadora a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).