2.4.1 Brasil: Estimativa dos dispêndios das instituições com cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes/MEC como aproximação dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento das instituições de ensino superior, 2000-2022

Recursos Aplicados - Pós-Graduação
2.4.1  Brasil: Estimativa dos dispêndios das instituições com cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes/MEC como aproximação dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento das instituições de ensino superior⁽¹⁾, 2000-2022

Fonte(s): Dispêndios federais: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; dispêndios estaduais: Balanços Gerais dos Estados; número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://www.capes.gov.br/, em "Estatísticas da PG"; Funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial. salário das universidades particulares: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota(s): 1) Considerados os gastos da pós-graduação com proxy dos dispêndios em P&D das instituições de Ensino Superior (IES), sendo que: - dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação/ número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e - nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor médio anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004; em 2012 estimou-se o número anual de professores da pós-graduação pela multiplicação do número de 2011 pela taxa de crescimento do números de professores do Geocapes, entre 2011 e 2012.

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Esses indicadores estimam o gasto realizado nas instituições de ensino superior federais, estaduais e privadas com o ensino de pós-graduação. Para cada uma dessas esferas, foram adotados critérios específicos, segundo as fontes de informação disponíveis. As informações básicas para sua elaboração foram obtidas das seguintes fontes: Sistema de Avaliação da Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Sinopse Estatística do Ensino Superior – Graduação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ambos do Ministério da Educação (MEC); Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), a partir de extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e diretamente junto às instituições de ensino superior.

Os professores da pós-graduação aqui considerados são os integrantes do grupo NRD3 - Núcleo de Referência Docente 3, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O grupo NRD3 de um programa de pós-graduação (PPG) é constituído pelos docentes que, no ano-base: 

1. informaram algum tipo de vínculo com a instituição que abriga o PPG (servidor público, celetista, bolsista recém-doutor, colaborador etc);
2. mantiveram regime de trabalho de no mínimo 30 horas/semana com essa instituição por mais de 9 meses; e
3. dedicaram mais de 30% da carga horária contratada ao PPG.

Instituições federais de ensino superior (IFES)

No caso das instituições federais, calculou-se, de início, o montante de recursos orçamentários executados por cada uma delas.

Em seguida, considerou-se que, alguns de seus componentes – o pagamento de juros e amortização de dívidas (interna e externa), o cumprimento de sentenças judiciais, as despesas previdenciárias com inativos e pensionistas e a manutenção dos hospitais universitários – não deveriam ser computados na estimativa dos gastos com a pós-graduação, razão pela qual tais componentes foram excluídos, obtendo-se o valor executado por cada uma das instituições federais de ensino superior excetuados aqueles itens.

O passo seguinte foi delimitar a proporção do valor obtido que corresponderia aos gastos com a pós-graduação. Assumiu-se que esta proporção deveria ser igual à relação entre o número de professores da pós-graduação e o número de funções docentes em exercício, para cada instituição.

O somatório do produto de tal relação com o total de recursos executados por cada uma das instituições (excetuados os itens mencionados) foi o valor estimado dos gastos com a pós-graduação das instituições federais de ensino superior (IFES).

Instituições estaduais de ensino superior

Para as instituições estaduais, utilizou-se procedimento semelhante, mas, só se obtiveram as informações das seguintes instituições:

• Faculdade de Engenharia Química de Lorena (FAENQUIL)
• Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP)
• Universidade de Pernambuco (UPE)
• Universidade de São Paulo (USP)
• Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
• Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
• Universidade Estadual Campinas (Unicamp)
• Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
• Universidade Estadual de Londrina (UEL)
• Universidade Estadual de Maringá (UEM)
• Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
• Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
• Universidade Estadual do Ceará (UECE)
• Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
• Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
• Universidade Estadual Oeste do Paraná (Unioeste)
• Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita (Unesp)

Os valores relativos a cada instituição. por ano, podem ser visualizados aqui.

Instituições privadas de ensino superior

No caso das instituições privadas, tomou-se apenas o montante estimado da massa anual dos vencimentos dos professores da pós-graduação. Para tanto, multiplicou-se o valor dos vencimentos de um professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), (tomado como parâmetro para esse cálculo) pelo número de professores da pós-graduação dessas instituições.