Recursos Aplicados - Pós-graduação - Notas Metodológicas
Recursos Aplicados - Pós-graduação
Nota metodológica
Uma das grandes limitações no dimensionamento dos dispêndios em ciência e tecnologia do país diz respeito aos gastos em pesquisas realizadas nas instituições de ensino superior (IES). O Manual de Frascati recomenda a inclusão desses gastos, mas reconhece a dificuldade de separar os recursos destinados à pesquisa daqueles alocados para ensino e extensão. Isso ocorre porque os recursos humanos e materiais frequentemente são utilizados simultaneamente nas três atividades, que, além disso, são interdependentes.
Diante desse cenário, optou-se por utilizar os gastos com a pós-graduação como uma proxy para estimar os gastos em pesquisa nas IES. Essa escolha baseia-se no fato de que a realização de pesquisa é uma condição essencial para a obtenção de títulos de pós-graduação e, em geral, essas pesquisas contêm os elementos de inovação e criatividade que caracterizam as atividades de P&D. Embora essa abordagem possa, por um lado, incluir como P&D certas atividades de pós-graduação que poderiam ser questionadas, por outro, ela exclui quaisquer atividades de graduação como sendo de P&D.
Uma vez adotada essa metodologia, a questão passou a ser como estimar o percentual dos gastos com a pós-graduação nas despesas totais das IES, considerando que esses gastos não são identificados separadamente nas despesas orçamentárias.
O método escolhido, especialmente em instituições públicas federais e estaduais, baseia-se no pressuposto de que a parcela das despesas destinadas à pós-graduação corresponde à proporção entre o número de docentes permanentes doutores da pós-graduação e o número total de docentes em cada instituição. Esse critério considera que, após a exclusão dos gastos com pagamento de juros, amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais, despesas previdenciárias com inativos e pensionistas, e manutenção dos hospitais universitários, o maior peso das despesas das IES recai sobre despesas com pessoal.
Fontes de informação
A execução orçamentária das IES é extraída do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), por meio de consultas realizadas no Tesouro Gerencial, organizadas por unidade orçamentária, unidade gestora, função, subfunção, programa, ação e plano orçamentário. São utilizados os valores das despesas empenhadas, dos grupos de fontes de recursos do tesouro e outras fontes, das esferas orçamentárias fiscal e da seguridade social.
O número total de docentes das IES foi obtido a partir da Sinopse Estatística da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação.
O número total de docentes permanentes doutores das IES, com Programas de Pós-Graduação (PPG) reconhecidos, dedicados à pós-graduação, foi obtido na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação.
Cálculo
Para estimar a parcela direcionada à pós-graduação, subtraem-se, dos recursos anuais executados pelas IES com programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, as despesas com juros, amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais, inativos e pensionistas, e manutenção dos hospitais universitários. O resultado é então multiplicado pelo quociente entre o número de docentes permanentes doutores da pós-graduação e o número total de docentes das IES no respectivo ano.
Devido à disponibilidade de informações, foram adotados métodos de cálculo específicos para instituições federais, estaduais e particulares, conforme descrito na nota específica correspondente.