Recursos Aplicados - Dispêndio Nacional - Notas Metodológicas
Como ciência e tecnologia - C&T são consideradas as atividades relacionadas a:
- Pesquisa e desenvolvimento experimental – P&D é qualquer trabalho criativo e sistemático realizado com a finalidade de aumentar o estoque de conhecimentos, inclusive o conhecimento do homem, da cultura e da sociedade, e de utilizar estes conhecimentos para descobrir novas aplicações. O elemento crucial na identificação da P&D é a presença de criatividade e inovação. Esta característica está presente tanto na pesquisa científica como no desenvolvimento experimental.
- Atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC são aquelas relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento experimental e que contribuem para a geração, difusão e aplicação do conhecimento científico e técnico. Abrangem vários serviços científicos e tecnológicos, entre eles: bibliotecas, centros de informação e documentação, serviços de referência; museus de ciência e/ou tecnologia, jardins botânicos ou zoológicos; levantamentos topográficos, geológicos e hidrológicos; observações astronômicas, meteorológicas e sismológicas de rotina; inventários relativos ao solo; à flora, aos peixes e à fauna selvagem; testes e ensaios de rotina do solo, da atmosfera e da água; teste e controle de rotina dos níveis de radioatividade; prospecção e atividades afins de localização de petróleo e outros recursos minerais; coleta de informações sobre fenômenos humanos, sociais, econômicos e culturais, com finalidade de compilar dados estatísticos periódicos, como: censos populacionais; estatísticas de produção, distribuição e consumo; estudos de mercado; estatísticas sociais e culturais; testes, padronização, metrologia e controle de qualidade, destinados à análise, controle e teste de materiais, produtos, dispositivos e processos.
Para mais detalhes ver: Manual Frascati, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE; e, Manual para Estatísticas de Atividades Científicas e Tecnológicas, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco.
Para o levantamento do “Dispêndio nacional em ciência e tecnologia - C&T” são considerados os dispêndios públicos (federais e estaduais) e os empresariais.
Na apuração dos dispêndios públicos federais utilizou-se o valor das despesas empenhadas, não se computando despesas com juros e amortização de dívidas (interna e externa), cumprimento de sentenças judiciais e despesas previdenciárias com inativos e pensionistas. São computados os recursos do tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social e a estimativa dos dispêndios das instituições federais com cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), como representativa dos gastos em P&D nas instituições federais de ensino superior.
Na apuração dos dispêndios dos estados e do Distrito Federal computaram-se os valores de empenhos liquidados. Os demais critérios usados para as unidades da federação são semelhantes aos dos investimentos federais, inclusive a estimativa dos dispêndios com P&D pelas instituições estaduais de ensino superior.
Na apuração dos dispêndios empresariais foram consideradas as informações contidas em dois tópicos da Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC: "Atividades internas de P&D" e "Aquisição externa de P&D", nos anos em que a pesquisa foi realizada – 2000, 2003 e 2005. Nos demais anos: 2001, 2002 e 2004, os valores estão estimados pela média do crescimento absoluto entre 2000 e 2003; em 2006 e 2007 foram calculados de acordo com o percentual médio de crescimento entre 2000 e 2005. Os valores do setor de serviços em 2005, ano em que a pesquisa passou a levantar o setor, são os da PINTEC; nos demais anos foram estimados da forma a seguir descrita: de 2000 a 2004 e de 2006 a 2007, tomou-se o equivalente a 18% do total em P&D apurado pela PINTEC, que corresponde a participação do setor serviços no total do dispêndio em P&D no ano de 2005. Dos números apresentados pela PINTEC foram subtraídos os valores das instituições oficiais de P&D, já incluídos nos levantamentos de dispêndios públicos, como Embrapa e Fiocruz, entre outras. Foram levantados diretamente os valores das empresas estatais federais não abrangidas nos levantamentos da PINTEC e de atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC) das empresas estatais federais levantadas pela pesquisa do IBGE, que não apura esse dado.