2.1.3 Brasil: Dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao total de P&D e ao produto interno bruto (PIB), por setor institucional, 2000-2020

Fonte(s): Produto interno bruto (PIB): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Dispêndios federais: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; Dispêndios estaduais: Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins; e dispêndios empresariais: Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC /IBGE e levantamento realizado pelas empresas estatais federais, a pedido do MCTI.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota(s): 1) Computados os valores das despesas empenhadas dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social deduzindo-se as despesas com juros e amortização de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas; considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004; em 2012, para as IES federais e privadas, estimou-se o número anual de professores da pós-graduação pela multiplicação do número de 2011 pela taxa de crescimento do números de professores do Geocapes, entre 2011 e 2012.
2) Considerados os valores empenhados ou de empenhos liquidados, conforme disponibilidade da informação, dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social, excluindo-se, quando o balanço permite, as despesas com juros e amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas; considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004; em 2012, para as IES federais e privadas, estimou-se o número anual de professores da pós-graduação pela multiplicação do número de 2011 pela taxa de crescimento do números de professores do Geocapes, entre 2011 e 2012.
3) Corresponde à soma dos valores de atividades internas de P&D e aquisição externa de P&D, das empresas dos setores investigados pela Pintec em 2011, sendo que: para a estimativa dos setores selecionados dos serviços de 2000 e 2003 foi feita retropolação utilizando a relação do P&D observado e o “Valor adicionado bruto corrente - Serviços de informação” registrado para as contas nacionais (Tabela 9 – Sinótica) para 2005 e 2008, e Tabela 1846 do Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA das Contas Nacionais Trimestrais para 2011; os valores das empresas industriais referentes aos anos de 2000, 2003, 2005, 2008 e 2011 e das empresas dos serviços de telecomunicações, informática e P&D para os anos de 2005, 2008 e 2011 tomam por base os números efetivamente apurados pela Pintec; os valores destas empresas para os demais anos foram calculados a partir de uma regressão linear do P&D obtido pela Pintec em função da Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF) do Sistema de Contas Nacionais; em 2011 foram incluídas a seção D (Eletricidade e gás) e a divisão de serviços 71 (Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas) da CNAE 2.0; do valor total apurado pelas Pintec 2005, 2008 e 2011, foram subtraídos os valores dos institutos da administração pública de P&D já incluídos nos levantamentos dos dispêndios públicos federais (Embrapa, Fiocruz, etc.); para a estimativa da seção D, nos períodos de 2000 a 2010 e 2012, foi utilizada como parâmetro a relação entre o valor de P&D observado na PINTEC 2011 e os valores da “Produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana” registrados para as Contas Nacionais Trimestrais; para a divisão 71, a estimativa tomou como parâmetro a receita operacional líquida de atividades selecionadas extraídas das tabelas 1586, 2768 e 2635, do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), oriundas da Pesquisa Anual de Serviços, do IBGE.
4) Considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004; em 2012, para as IES federais e privadas, estimou-se o número anual de professores da pós-graduação pela multiplicação do número de 2011 pela taxa de crescimento do números de professores do Geocapes, entre 2011 e 2012.
5) Dados preliminares.

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