2.3.8 Brasil: Percentual dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos governos estaduais em relação às suas receitas totais, 2000-2022

Recursos Aplicados - Governos Estaduais
2.3.8  Brasil: Percentual dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D)⁽¹⁾ dos governos estaduais em relação às suas receitas totais, 2000-2022

Fonte(s): Balanços Gerais dos Estados, levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins e  Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios (COREM); Número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds; Funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota(s): 1) Considerados os valores de empenhos liquidados dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social, excluindo-se, quando o balanço permite, as despesas com juros e amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas; considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003.

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2.3.8 Brasil: Percentual do total dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D)⁽¹⁾ dos governos estaduais em relação às suas receitas totais, 2000-2022

Fonte(s): Balanços Gerais dos Estados, levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios (COREM); Número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds; Funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota(s): 1) Considerados os valores de empenhos liquidados dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social, excluindo-se, quando o balanço permite, as despesas com juros e amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas; considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003.

2) dados preliminares.

Fonte(s): Balanços Gerais dos Estados, levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios (COREM); Número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds/; Funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota(s): 1) Considerados os valores de empenhos liquidados dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social, excluindo-se, quando o balanço permite, as despesas com juros e amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas; considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003.

2) dados preliminares.

O levantamento dos Recursos Aplicados em C&T pelos estados é feito diretamente nos Balanços Gerais dos Estados e a metodologia está sinteticamente descrita no item correspondente de Metodologia e Conceitos. Para realizar este levantamento, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação conta com a cooperação da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. A COREM recebe anualmente, até 31 de maio, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000 ), os Balanços Gerais dos Estados.

Os dados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou ciência e tecnologia (C&T) publicados nesta tabela referem-se aos dispêndios dos governos estaduais (incluindo instituições estaduais de ensino superior), não incluindo os dispêndios empresariais ou federais nesta unidade da federação. Por este motivo escolheu-se como denominador a receita total do governo do estado, que é a soma das receitas correntes com as receitas de capital.

A comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) estadual tem melhor correspondência com os dispêndios estaduais em C&T ou P&D considerados na sua totalidade, i.e., incluindo os dispêndios do governo federal, governo estadual, instituições de ensino superior presentes no estado, privadas e públicas, e empresariais.

Em outras palavras, toma-se o tamanho da arrecadação do governo de cada estado como parâmetro para a comparação dos investimentos do governo em C&T ou P&D, em oposição a tomar como parâmetro o tamanho da economia como um todo.

As informações referentes à receita total dos Estados são compiladas e divulgadas pela COREM/STN, cuja fonte primária são os Balanços Gerais dos Estados e podem ser encontradas na parte referente aos Estados e Municípios (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp).