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2.2.1 Brasil: Dispêndios do governo federal em ciência e tecnologia (C&T), por atividade, 2000-2023
Publicado em
02/06/2022 16h46
Atualizado em
31/03/2025 13h34
Recursos Aplicados - Governo Federal
2.2.1 Brasil: Dispêndios do governo federal em ciência e tecnologia (C&T)(1), por atividade, 2000-2023
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Fonte(s): Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; Número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds; Funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota(s): 1) Ciência e Tecnologia (C&T) = pesquisa e desenvolvimento (P&D) + atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC).
2) Computados os valores das despesas empenhadas dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social deduzindo-se as despesas com juros e amortização de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas.
3) Considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que: dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004.
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2.2.1 Brasil: Dispêndio do governo federal em ciência e tecnologia (C&T) (em valores de 2023), por atividade, 2000-2023
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Fonte(s): Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; Número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds/; funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia (COICT) - CGDI/DGIT/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Nota: 1) Valores deflacionados pelo deflator implícito do PIB.
Nota específica
A apuração dos investimentos públicos federais em ciência e tecnologia (C&T) fez-se mediante extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a pedido do MCTI.
Foram apropriados os valores das despesas empenhadas, não se computando despesas com juros e amortização de dívidas (interna e externa), cumprimento de sentenças judiciais e despesas previdenciárias com inativos e pensionistas. São computados os recursos do tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social.
Os dispêndios das instituições federais com cursos de pós-graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, do Ministério da Educação – MEC, são usados como estimativa dos gastos em pesquisa e desenvolvimento das instituições de ensino superior.
Até 2003, inclusive, utilizou-se o número de docentes NDR3 (Núcleo de Referência Docente 3) da pós-graduação. De 2004 a 2006, inclusive, foi utilizado o número de docentes NRD3 da pós-graduação do ano de 2003. A partir de 2007, inclusive, passou-se a utilizar o número total de docentes permanentes da pós-graduação, pois a CAPES não mais publicou o número de docentes NRD3 da pós-graduação.
Como ciência e tecnologia são consideradas as atividades relacionadas a:
- pesquisa e o desenvolvimento experimental - P&D; e
- atividades científicas e técnicas correlatas - ACTC.
Pesquisa e desenvolvimento experimental – P&D é qualquer trabalho criativo e sistemático realizado com a finalidade de aumentar o estoque de conhecimentos, inclusive o conhecimento do homem, da cultura e da sociedade, e de utilizar estes conhecimentos para descobrir novas aplicações. O elemento crucial na identificação da P&D é a presença de criatividade e inovação. Esta característica está presente tanto na pesquisa científica como no desenvolvimento experimental.
Atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC são aquelas relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento experimental e que contribuem para a geração, difusão e aplicação do conhecimento científico e técnico. Abrangem vários serviços científicos e tecnológicos, entre eles: bibliotecas, centros de informação e documentação, serviços de referência; museus de ciência e/ou tecnologia, jardins botânicos ou zoológicos; levantamentos topográficos, geológicos e hidrológicos; observações astronômicas, meteorológicas e sismológicas de rotina; inventários relativos ao solo; à flora, aos peixes e à fauna selvagem; testes e ensaios de rotina do solo, da atmosfera e da água; teste e controle de rotina dos níveis de radioatividade; prospecção e atividades afins de localização de petróleo e outros recursos minerais; coleta de informações sobre fenômenos humanos, sociais, econômicos e culturais, com finalidade de compilar dados estatísticos periódicos, como: censos populacionais; estatísticas de produção, distribuição e consumo; estudos de mercado; estatísticas sociais e culturais; testes, padronização, metrologia e controle de qualidade, destinados à análise, controle e teste de materiais, produtos, dispositivos e processos.
Para mais detalhes ver: Manual Frascati, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE; Manual para Estatísticas de Atividades Científicas e Tecnológicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco; e Nota Governo Federal.
