6.4.1 Brasil: Total de Famílias de Patentes Triádicas, de inventores residentes no Brasil, por data de prioridade, 1999-2020

Patentes Triádicas
6.4.1  Brasil: Total de Famílias de Patentes Triádicas, de inventores residentes no Brasil, por data de prioridade, 1999-2020

Informações gerais sobre patentes podem ser obtidas no item correspondente de Metodologia  e Conceitos. 

Uma única patente pode ter mais de um inventor, inclusive de diversos países, por isso adota-se a contagem fracionada de patentes, para a contagem do número de patentes registrado pelo país.

Este levantamento foi feito com os dados presentes no portal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para obtê-los, na página da (OCDE), http://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=PATS_IPC selecione, se já não estiver:

No menu à esquerda:

1.     Patents Statistics;

2.     Patents by technology; e

3.     Patents by technology or IPC Class.

No menu à direita:

1.     Patents Office & Triadic Patent Families: Triadic Patent families;

2.     Reference Country: Inventor(s)’s country(ies) of residence;

3.     Reference Date: Priority date; e

4.     Technology domains & IPC: Total Patent, nowcasts.

Definições e Cobertura

As patentes depositadas num determinado escritório de patentes fornecem uma rica fonte de dados, mas têm algumas limitações estatísticas. Em primeiro lugar, os requerentes nacionais tendem a depositar mais patentes no seu país de origem do que os requerentes não residentes, um efeito conhecido como "home bias”.  Em segundo lugar, os indicadores baseados num único escritório de patentes são influenciados por outros fatores para além da tecnologia, tais como procedimentos de registro de patentes, fluxos comerciais, proximidade, etc. Finalmente, a distribuição de valor das patentes dentro de um único escritório de patentes é enviesada: muitas patentes são de baixo valor e algumas são de valor extremamente elevado. Uma simples contagem de patentes daria o mesmo peso a todas as patentes.

Uma família de patentes é definida por um conjunto de patentes selecionadas em vários países para proteger uma única invenção.  A abrangência e a composição de uma família de patentes dependem do tipo de ligação de prioridade, tipos de documentos de patentes e dos escritórios de patenteamento envolvidos.

As famílias de patentes triádicas da OCDE melhoram a qualidade e a comparabilidade internacional dos indicadores de patentes.

Data de Prioridade

Primeira data de preenchimento internacional de um pedido de patente, em qualquer lugar do mundo, para proteger a invenção. É a data mais antiga disponível e, portanto, é a mais próxima da data da invenção, a fim de proporcionar uma medida relevante da atividade inventiva.

Família de Patente Triádica: Definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – É um conjunto de patentes requeridas junto ao Escritório Europeu de Patentes, (EPO, na sigla em inglês),  ao Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês), e ao  Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês), que protegem uma mesma invenção. Uma vez que apenas as patentes requeridas nas três estão incluídas, são eliminadas as vantagens domésticas e a influência da localização geográfica. Além disso, as patentes incluídas na família são tipicamente de maior valor: os titulares de patentes só assumem os custos adicionais e os atrasos de extensão da proteção a outros países se considerarem que vale a pena.

Para refletir o desempenho inventivo dos países, as famílias de patentes triádicas são contadas de acordo com a data de prioridade mais antiga (primeiro pedido de patente a nível mundial), o país de residência do inventor, e contagens fraccionárias. 

País de Residência do Inventor

Indicação da inventividade da força de trabalho local (pesquisadores, laboratórios) em um determinado país.

Período de Referência

Um inventor em busca de proteção preenche um primeiro pedido (o de prioridade) geralmente em seu país de residência. Então, ele/ela tem um período de carência legal de 12 meses para requerer ou não uma proteção da invenção original em outros países (pedido). O pedido é publicado, pelo menos, 18 meses após a data de prioridade. E, finalmente, pode levar de três a dez anos para a patente ser concedida.

Vantagens e Desvantagens do Uso de Patentes Triádicas

Vantagens

• aprimoramento da comparabilidade internacional baseada em indicadores de patentes; 
• um inventor em busca de proteção preenche um primeiro pedido (o de prioridade) geralmente em seu país de residência. Esta sua facilidade de registro de patente consequentemente leva a uma tendência a ocorrer uma vantagem caseira na contagem de patentes registradas, portanto a influência da localização geográfica é eliminada;
• geração de dados mais homogêneos sobre patentes, os indicadores de resultados são menos influenciados por regras e regulamentos dos escritórios de patentes e estratégias de patenteamento.
• outra forma de trabalhar a comparabilidade entre os países sobre indicadores de patentes, fornecimento de indicadores de melhor qualidade e comparabilidade internacional para medir a performance de inovação de países.
• contagem mais informativa do que as contagens nacionais e regionais;
• as famílias Triádicas de Patentes são consolidadas para eliminar a dupla contagem de patentes de diferentes escritórios de patenteamento (isto é, o reagrupamento de todas as prioridades inter-relacionadas nos documentos de patentes do EPO, JPO e USPTO).
• as famílias de Patentes Triádicas possuem mais qualidade na sua composição: (invenções de alto valor visando cobrir os principais mercados internacionais);
• o valor das patentes também é associado à extensão geográfica da proteção da patente, isto é, com o número de jurisdições em que a patente concedida tem sido solicitada;
• a extensão geográfica da proteção reflete a cobertura de mercado de uma invenção;
• o fato de aplicar uma larga área de proteção para a patente já constitui um sinal do seu valor econômico;
• quanto maior o número de países em que a proteção for solicitada, maior o potencial de comercialização e de lucro. (Mensurações sobre o tamanho da família (ou número de inventores) dependem do país de origem.);
• patentes incluídas nesta família são tipicamente de grande valor;
• existem evidências consistentes de que o tamanho da família reflete o seu valor econômico. Schankerman (2004): forte relação positiva entre o índice de qualidade das patentes e o tamanho da família;
• Harnoff (2002): Fornecimento de evidências de que patentes que são parte de uma família extensa de patentes internacionais são mais fortemente associadas com o seu valor econômico;
• a abrangência de uma patente é uma determinante importante do seu valor econômico, como definidora das dimensões legais da proteção e, além disso, da extensão do poder de mercado atribuído a patente;
• patentes incluídas nesta família possuem mais qualidade na sua composição (forte relação positiva entre o índice de qualidade das patentes e o tamanho da família, refletindo o seu valor econômico); quanto o maior número de escritórios de patentes em que a proteção for solicitada, maior o potencial de comercialização e de lucro;
• patentes triádicas estimadas pelo Produto Interno Bruto (PIB) e por habitantes do País são utilizadas pela OCDE como indicadores da “intensidade de patentes” de um País; 

Desvantagens

• tempestividade baixa;
• estatísticas completas sobre famílias de patentes triádicas não estão disponíveis antes de 3 anos. Existe um intervalo de tempo entre a data de prioridade e a disponibilidade da informação sobre patentes.