Regulamentação
Publicado em
14/06/2024 14h49
Atualizado em
25/11/2024 16h16
| Resolução nº 845, de 5 março de 2024 | Dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. | Download |
| Regimento Interno do Conselho Diretor do FNDCT | Deliberado e aprovado na 18ª Reunião Ordinária do CD-FNDCT. | Download |
| Manual Operativo do FNDCT | Aprovado na 2ª Reunião Ordinária do CD-FNDCT, de 30 de outubro de 2024. | Download |
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Instrução Normativa nº 01 (Publicada no DOU em 25/06/2010 e atualizada em 14/12/2015) |
Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de execução descentralizada e acordos de cooperação celebrados pela Finep ou outra Agência de Fomento. |