NORMATIVOS
Publicado em
14/06/2024 14h49
Atualizado em
14/06/2024 15h54
Normativos
Nome do arquivo | Descrição | Download |
---|---|---|
Regimento Interno do Conselho Diretor do FNDCT | Descrição: Deliberado e aprovado na 18ª Reunião Ordinária do CD-FNDCT. | Download |
Manual Operativo FNDCT | Descrição: Aprovado por meio da Deliberação Eletrônica nº 01-2020. | Download |
Resolução nº 845, de 5 março de 2024 | Descrição: Dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. | Download |
IN nº 01 DATA Data: 14/12/2015 |
Descrição: Publicada no DOU em 25 de junho de 2010 e atualizada em 14 de dezembro de 2015. Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de execução descentralizada e acordos de cooperação celebrados pela Finep ou outra Agência de Fomento. | Download |