CT - Saúde
Fundo Setorial de Saúde
Foco: Estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médicos-hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000.
Membros
PORTARIA MCTI Nº 7.088, de 2 de junho de 2023
| MCTI - Presidente |
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA | Ministério da Saúde - MS |
ANTÔNIO BARRA TORRES | Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa |
WESLLEY VITOR DA SILVA | Fundação Nacional de Saúde - Funasa |
RODRIGO ROCHA SSECIOSO DE SÁ | Financiadora de Estudos e Projetos - Finep |
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO | Segmento acadêmico-científico/SBPC |
GLAUCIUS OLIVA | Segmento acadêmico-científico/ABC |
REGINALDO BRAGA ARCURI | Setor industrial/CNI |
FRANCO MARIA GIUSEPPE PALLAMOLLA | Setor industrial/CNI |