NORMATIVOS
Normativos do CT - Info/Cati
Publicado em
27/06/2024 14h54
NORMATIVOS
Nome do arquivo | Descrição | Download |
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Diretrizes Estratégicas do CT-Info 2014 | Documento aprovado pelo CT-Info conforme Ata da 47ª Reunião. | Download |
Regimento Interno | Regula o funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação CT-Info, nos termos das Leis nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007 e dos Decretos nº. 5.906, de 26 de setembro de 2006 e nº 6.938, de 13 de agosto de 2009. | Download |
Lei nº 10.176, de 11.01.2001 | Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação. | Download |
Lei nº 10.197, de 14.02.2007 | Data:31/05/2021 | Download |
Lei nº 10.664, de 22.04.2003 | Data:31/05/2021 | Download |
Lei nº 11.077, de 30.12.2004 | Data:31/05/2021 | Download |
Decreto nº 5.906, de 26.09.2006 | Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º , 9º , 11º e 16ºA da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11º da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação. | Download |
Decreto nº 6.008, de 29.12.2006 | Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências. | Download |
Decreto nº 6.405, de 19.03.2008 | Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, para adequação dos produtos que especifica com os respectivos códigos de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul NCM, alterada a partir de 1º de janeiro de 2007. | Download |
Decreto nº 7.010, de 16.11.2009 | Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º , 9º , 11º e 16ºA da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11º da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação. | Download |