CT - Espacial
Fundo Setorial Espacial
Foco: Estimular a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico ligados à aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços nas áreas de comunicação, sensoriamento remoto, meteorologia, agricultura, oceanografia e navegação.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 25% das receitas de utilização de posições orbitais; 25% das receitas auferidas pela União relativas a lançamentos; 25% das receitas auferidas pela União relativas à comercialização dos dados e imagens obtidos por meio de rastreamento, telemedidas e controle de foguetes e satélites; e o total da receita auferida pela Agência Espacial Brasileira - AEB decorrente da concessão de licenças e autorizações.
Membros
PORTARIA MCTI Nº 7.089, de 2 de junho de 2023, alterada pelas PORTARIAS MCTI Nº 841, de 22 de julho de 2023 (CNPq), Nº 7.433, de 14 de setembro de 2023 (presidente), Nº 8.070, de 11 de abril de 2024 (ANATEL), Nº 8.154, de 29 de abril de 2024 (MD e MCOM) e Nº 8.332, de 10 de julho de 2024 (SBPC).
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO | MCTI - Presidente |
Major-Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO | Ministério da Defesa - MD |
JORDAN SILVA DE PAIVA | Ministério das Comunicações - MCOM |
FÁBIO FRANÇA SILVA ARAÚJO | Agência Espacial Brasileira - AEB |
JONAS MAURÍCIO LOPES | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO |
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR | Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL |
ALDO MALAVASI | Comunidade científica/SBPC |
JADIR NOGUEIRA GONÇALVES | Setor produtivo/CNI |