NORMATIVOS
Normativos do CT - Biotecnologia
Publicado em
26/06/2024 16h24
Atualizado em
27/06/2024 10h10
NORMATIVOS
Nome do arquivo | Descrição | Download |
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Manual Operativo | Define os principais procedimentos operacionais e administrativos do Fundo Setorial de Biotecnologia. | Download |
Regimento Interno | Regula o funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia, nos termos das Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007 e dos Decretos nº. 4.154, de 07 de março de 2002 e nº 6.938, de 13 de agosto de 2009. | Download |
Decreto Nº 4.154, de 07.03.2002 | Regulamenta a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências. | Download |
Diretrizes estratégicas do CT-Biotecnologia | Documento aprovado pelo CT-Biotecnologia conforme Ata da 26ª Reunião. | Download |
Lei Nº 10.332, de 19.12.2001 | Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outra providências. | Download |