NORMATIVOS
Normativos do CT - Amazônia
Publicado em
25/06/2024 16h21
Atualizado em
27/06/2024 10h10
NORMATIVOS
Nome do arquivo | Descrição | Download |
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Manual Operativo | Define os principais procedimentos operacionais e administrativos do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA. | Download |
Regimento Interno | Regula o funcionamento do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia – CAPDA, nos termos das Leis nº 8.387, de 30 de setembro de 1991, Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, e do Decreto nº. 6.008, de 29 de dezembro de 2006. | Download |
Decreto Nº 10.521, de 15.10.2020 | Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá. | Download |
Decreto Nº 4.401, de 01.10.2002 | Revogado pelo Decreto Nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006. | Download |
Decreto Nº 6.008, de 29.12.2006 | Regulamenta o § 6 o do art. 7 o do Decreto-Lei n o 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2 o da Lei n o 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4 o da Lei n o 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências. | Download |
Diretrizes estratégicas do CT-Amazônia | Documento aprovado pelo CT-Amazônia conforme Ata da 43ª Reunião. | Download |
Lei Nº 10.176, de 11.01.2001 | Altera a Lei n o 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n o 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei n o 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação. | Download |
Lei Nº 11.077, de 30.12.2004 | Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências. | Download |
Lei Nº 8.387, de 30.12.1991 | Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências. | Download |