CT - Amazônia
Fundo Setorial da Amazônia
Fundo Setorial da Amazônia
Foco: Fomentar atividades de pesquisa e desenvolvimento na região Amazônia, conforme projeto elaborado pelas empresas brasileiras do setor de informática instaladas na Zona Franca de Manaus.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos:
- Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviço de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus;
- Aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento dessas empresas como opção de investimento;
- Recursos financeiros residuais, oriundos do não cumprimento dos percentuais mínimos fixados para investimentos em atividades de P&D na Amazônia, os quais serão atualizados e acrescidos de 12%;
- Débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, até o período de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em P&D tecnológico na Amazônia.
MEMBROS
Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 12.584, de 27 de outubro de 2022, alterada pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 14.192, de 14 de dezembro de 2022 (SUFRAMA), e pelas Portarias SE/MDIC Nº 157, de 14 de junho de 2023 (MDIC, MCTI e SUFRAMA), Nº 285, de 28 de setembro de 2023 (ABDI, BNDES, Polo Industrial de Manaus, Governos dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá e Rondônia) e Nº 144, de 18 de abril de 2024 (MDIC, MCTI, SUFRAMA)
MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (titular) |
JOSÉ RICARDO RAMOS SALES | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (suplente) |
TANARA LAUSCHNER | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (titular) |
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (suplente) |
WALDENIR DE SOUZA VIEIRA | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA (titular ) |
RAFAEL SOARES GOUVEIA | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA (suplente) |
MARCELO BRITO DA SILVA GAVIÃO | Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (titular) |
ANTONIO CARLOS TAFURI | Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (suplente) |
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (titular) |
MARCUS CARDOSO SANTIAGO | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (suplente) |
RODRIGO DA SILVA DE LIMA | Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (titular) |
RICARDO ROSA | Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (suplente) |
DANIELLA RODRIGUES BEZERRA | Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação privadas (titular) |
MARCELO LUCIAN FERRONATO | Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação privadas (suplente) |
LÚCIO FLÁVIO MORAIS DE OLIVEIRA | Polo Industrial de Manaus (1º titular) |
BRUNO LOUREIRO PINHEIRO | Polo Industrial de Manaus (1º suplente) |
JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO JUNIOR | Polo Industrial de Manaus (2º titular) |
MARCOS ANTÔNIO BENTO | Polo Industrial de Manaus (2º suplente) |
MANUELA BERTO PUCCA | Comunidade Científica da Amazônia Ocidental (titular) |
TANARA LAUSCHNER | Comunidade Científica da Amazônia Ocidental (suplente) |
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA | Representante do Governo do Estado do Amazonas (titular) |
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER | Representante do Governo do Estado do Amazonas (suplente) |
MOISÉS DINIZ LIMA | Representante do Governo do Estado do Acre (titular) |
WALESKA LIMA BEZERRA | Representante do Governo do Estado do Acre (suplente) |
EDIVAN BARROS DE ANDRADE | Representante do Governo do Estado do Amapá (titular) |
CIRILO SIMÕES FILHO | Representante do Governo do Estado do Amapá (suplente) |
PAULO RENATO HADDAD | Representante do Governo do Estado de Rondônia (titular) |
MARCUS VINÍCIUS RIVORIO | Representante do Governo do Estado de Rondônia (suplente) |
PEDRO DE JESUS CERINO | Representante do Governo do Estado de Roraima (titular) |
ELISIA MARTINS OLIVEIRA | Representante do Governo do Estado de Roraima (suplente) |