NORMATIVOS
Normativos do CT - Agronegócio
Publicado em
25/06/2024 15h44
Atualizado em
27/06/2024 10h09
NORMATIVOS
Nome do arquivo | Descrição | Download |
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Manual Operativo | Define os principais procedimentos operacionais e administrativos do Fundo Setorial Aeronáutico. | Download |
Regimento Interno | Regula o funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio, nos termos das Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001 e do Decreto nº. 4.157, de 12 de Março de 2002 | Download |
Decreto Nº 4.157, de 12.03.2002 | Regulamenta a Lei nº 10.332, de 19.12.2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio. | Download |
Diretrizes Estratégicas do CT-Agro | Documento aprovado pelo CT-Agro conforme Ata da 30ª Reunião. | Download |
Lei Nº 10.332, de 19.12.2001 | Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio. | Download |