NORMATIVOS
Normativos do CT - Aeronáutico.
Publicado em
25/06/2024 15h18
Atualizado em
27/06/2024 10h08
NORMATIVOS
Nome do arquivo | Descrição | Download |
---|---|---|
Manual Operativo | Define os principais procedimentos operacionais e administrativos do Fundo Setorial Aeronáutico. | Download |
Regimento Interno | Regula o funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico, nos termos das Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001 e Decreto nº 4.179, de 02 de abril de 2002. | Download |
Decreto Nº 4.179, de 02.04.2002 | Regulamenta a Lei nº 10.332, de 19.12.2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para a Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico. | Download |
Lei N º 10.332, de 19.12.2001 | Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico. | Download |
Diretrizes Estratégicas CT-Aero | Aprovado na Ata da 31ª Reunião do CT-Aero. | Download |