CT - Aeronáutico
Fundo para o Setor Aeronáutico
Foco: Estimular investimentos em P&D no setor com vistas a garantir a competitividade nos mercados interno e externo, buscando a capacitação científica e tecnológica na área de engenharia aeronáutica, eletrônica e mecânica, promover a difusão de novas tecnologias, a atualização tecnológica da indústria brasileira e maior atração de investimentos internacionais para o setor.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000.
Membros
PORTARIA MCTI Nº 7.090, de 2 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 106, de 5 de junho de 2023. Alterada pelas PORTARIAS MCTI Nº 7.435, de 14 de setembro de 2023 (presidente), Nº 8.068, de 11 de abril de 2024 (MD) e Nº 8.154, de 29 de abril de 2024 (Comando da Aeronáutica) e Nº 8.247, de 6 de junho de 2024 (MD).
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO | MCTI - Presidente |
Major Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI | Ministério da Defesa - MD |
Major-Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO | Comando da Aeronáutica |
WILLIAN ROSPENDOWSKI | Financiadora de Estudos e Projetos - Finep |
ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO | Segmento acadêmico-científico/SBPC |
VALDER STEFFEN JUNIOR | Segmento acadêmico-científico/ABC |
MAURÍLIO ALBANESE NOVAES JR. | Setor industrial/CNI |
LUIS CLAUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO | Setor industrial/CNI |