RESOLUÇÕES
Publicado em
11/06/2024 10h58
Atualizado em
11/06/2024 11h30
Resoluções ano-base 2024
Nome do arquivo | Descrição | Download |
Resolução CD-FNDCT nº 846, de 10 de abril de 2024 |
Descrição: Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2023. |
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Resolução CD-FNDCT nº 845, de 05 de março de 2024 |
Descrição: Dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. |
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Resoluções ano-base 2023 e 2022
Nome do arquivo | Descrição | Download |
Resolução CD-FNDCT nº 793, de 05 de dezembro de 2023 |
Descrição: Aprovação do Plano Anual de Investimento 2023 para o Recurso Não Reembolsável. |
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Resoluções nº 592 e nº 593, de 22 de novembro de 2022 |
Descrição: Aprovação do Plano Anual de Investimento 2022 para os Recurso Reembolsável e Não Reembolsável. |
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Resoluções ano-base 2021 e 2020
Nome do arquivo | Descrição | Download |
Resoluções nº 256 e nº 257, de 08 de dezembro de 2021 |
Descrição: Aprovação do Plano Anual de Investimento 2021 para os recursos Reembolsável e Não Reembolsável. |
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Resoluções nº 227, 17 de agosto de 2021 |
Descrição: Autoriza a utilização de crédito suplementar no valor de R$ 415.000.000,00 (quatrocentos e quinze milhões de reais), aberto pela Lei nº 14.169, de 10 de junho 2021, em favor do FNDCT, para implementação, no exercício de 2021, de ações relacionadas ao combate à COVID-19, conforme as Cartas Propostas que menciona. |
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Resoluções nº 5, 6, 7 e 8, de 04 de maio de 2020 |
Descrição: Aprovação, respectivamente, do Plano Anual de Investimento Não Reembolsável, Plano Anual de Investimento Reembolsável, Relatório de Resultados de 2019 e itens do Relatório de Gestão de 2019. |
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Resoluções ano-base 2019 e 2018
Nome do arquivo | Descrição | Download |
Resoluções nº 9, 10, 11 e 12, de 03 de outubro de 2019 |
Descrição: Aprovação, respectivamente, do Plano Anual de Investimento de recursos Não Reembolsáveis, Plano Anual de Investimento dos recursos Reembolsáveis, Relatório de Resultados de 2018 e do Relatório de Gestão de 2018. |
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Resoluções nº 29, 30, 31 e 32, de 19 de abril de 2018 |
Descrição: Aprovação do Plano Anual de Investimento Não Reembolsável e do Plano Anual dos Recursos Reembolsáveis. Disponibilização do limite anual fixado para a cobertura de Despesas de Administração. Aprovação do limite para as Despesas Operacionais, de planejamento, prospecção acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT, respectivamente. |
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Resoluções ano-base 2017 e 2016
Nome do arquivo | Descrição | Download |
Resolução nº 2, de 10 de novembro de 2017 |
Descrição: Aprovação da aplicação anual dos recursos Não Reembolsáveis do FNDCT, para o exercício de 2017. |
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Resolução nº 5, de 7 de novembro de 2017 |
Descrição: Aprova o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT no exercício de 201, e revoga a Resolução nº 3, de 29 de dezembro de 2016. |
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Resolução nº 6, de 4 de outubro de 2017 |
Descrição: Revoga a Resolução nº 2 do CD/FNDCT, de 31 de outubro de 2014. |
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Resolução nº 1, de 2 de outubro de 2017 |
Descrição: Aprovação da aplicação anual dos recursos Reembolsáveis do FNDCT, para o exercício de 2017. |
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Resoluções nº 1, 2, 3 e 4, de 29 de dezembro de 2016 |
Descrição: Dispõe sobre o limite de despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT e sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração para o exercício de 2016 e dispõe sobre o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do FNDCT e sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração para o exercício de 2017 |
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