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ENTREGAS 2020
PROJETO BIOGÁS BRASIL TEM PARCERIA DO MCTI E UNIDO
O Projeto Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O Projeto recebe recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility, ou GEF) e tem como objetivo principal ampliar a oferta de energia e combustível renovável a partir da geração de biogás e biometano, além de fortalecer as cadeias nacionais de fornecimento de tecnologia no setor. O projeto conta ainda com um Comitê Diretor do Projeto, composto pelo MCTI, a UNIDO, o GEF, o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), a Itaipu Binacional, o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Entre as principais ações realizadas, desde 2019, destacam-se:
(i) Convênio de Cooperação Técnica entre Projeto Biogás Brasil e Sebrae Nacional com o objetivo de unir esforços para difundir informações e dados, em nível nacional, a partir de ferramentas de gestão do conhecimento, e dinamizar, por meio de iniciativas complementares, a utilização do biogás e o desenvolvimento e inserção dos pequenos negócios na cadeia de valor do biogás;
(ii) Acordo de Cooperação Técnica Entre Projeto Biogás Brasil, Secretaria de Estado de Projetos Especiais – SEPE e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU com o objetivo de desenvolver projetos de interesse do Distrito Federal, na área de tratamento de resíduos sólidos orgânicos por biodigestão anaeróbia, que sejam instrumentalizadas através de concessões;
(iii) Convênio de Trabalho entre o Projeto Biogás Brasil e o Programa de Energia para o Brasil (BEP) do Fundo de Prosperidade do Reino Unido para desenvolver projetos de interesse da cadeia de valor do biogás;
(iv) Avaliação do Marco Legal do Biogás do Paraná (Lei Estadual 19.500/2018) e Proposta de Regulamentação;
(v) Convênio de Cooperação Técnica entre o Projeto Biogás Brasil e a Klabin S.A;
(vi) Convênio de Cooperação Técnica entre o Projeto GEF Biogás Brasil, o Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas-PR (SIMA) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP);
(vii) desenvolvimento das ferramentas BiogasCluster e BiogásInvest voltadas para avaliar a viabilidade técnica, econômica e financeira de projetos da cadeia do biogás e auxiliar fornecer ao tomador de decisão informações confiáveis, abrangentes e flexíveis com vistas ao desenvolvimento territorial de uma determinada região.