LANÇADA CONSULTA PÚBLICA PARA O MARCO LEGAL DE STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR

Um grupo formado por representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Economia, outros órgãos públicos e o setor privado discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas.

O objetivo foi identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho que contou com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas.

Como resultado, foram elaboradas propostas normativas que agora serão colocadas para análise da sociedade civil na forma de consulta pública. Após esse período os dois Ministérios trabalharão na consolidação das propostas para que então possam ser encaminhadas para a apreciação do Congresso Nacional.