GOVERNO ALTERA DECRETO DA BIODIVERSIDADE PARA SIMPLIFICAR PESQUISA

O acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, de que trata a Lei nº 13.123/2015, foram regulamentados por meio do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), estabelecido pelo Decreto nº 8.772/2016 e gerido pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Desenvolvido para ser preenchido pela Internet, o SisGen é considerado por muitos, pouco amigável, pouco funcional, e exige informações de forma excessivamente detalhista e pouco flexível, que desconsideram a realidade das instituições de pesquisa do país.