Publicações

Espaço dedicado à disponibilização de arquivos referenciados em publicações pertinentes à corregedoria, como anexos, tabelas, listas e formulários.

Esta página contempla apenas documentos de abrangência geral da Corregedoria.

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Manuais de correição da CGU – órgão central:

• Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar
• Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar
• Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Empresas - PAR
• Manual Teórico de Responsabilização Administrativa de Empresas - PAR
• Manual Prático de Integridade - PAR
• Manual Prático de Cálculo de Multa
• Manual Orientações para videoconferência em sede disciplinar
• Anotações Sobre Processos Administrativos Disciplinar 
• PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
• Dosimetria das penalidades e a Calculadora

Manuais de PAD de outros órgãos do Poder Executivo Federal:

• Manuais de PAD

Portaria MCTIC nº 2.974, de 17.06.2019

• Aprova a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD e do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Veja a portaria atualizada clicando AQUI.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/CORREG/MCTI, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/CORREG/MCTI, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

ORDEM DE SERVIÇO nº 05/CORREG/MCTI, DE 20 DE ABRIL DE 2021. -  Aprova o Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI

Faça o Download da Ordem:
ORDEM DE SERVICO N 5, DE 20DE ABRIL DE 2021

MANUAL DE PROCEDIMENTO DA CORREGEDORIA

ORDEM DE SERVIÇO nº 04/CORREG/MCTI, DE 09 DE ABRIL DE 2021  -  Define os procedimentos para o arquivamento e aguarda de evidências, provas e outros documentos que constituem os processos que tramitam no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.

Faça o Download da Ordem: 
ORDEM DE SERVICO N 4, DE 09 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional.

Faça o Download da Ordem: 
ORDEM DE SERVICO N 3, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Regulamenta o planejamento e a supervisão das atividades realizadas no âmbito da Corregedoria do MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às atividades desta Unidade correcional.

Faça o Download da Ordem:
ORDEM DE SERVIÇO nº 02/CORREG/MCTIC, DE 13 DE MAIO DE 2020 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2020 (REVOGADA) - Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria.

Faça o Download da Ordem:
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/CORREG/MCTIC, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Plano de Ação

Plano de ação

RELATÓRIO DE GESTÃO:

GUIA PRÁTICO DE CONDUTA DO SERVIDOR E DO EMPREGADO DO MCTI

COLETÂNEA VOCÊSABIA