Comunicado de Sessão Pública de Habilitação de Propostas

Conforme disposição do Edital MCTI nº31/2021, no dia 16 de novembro de 2021, às 15h, será realizada a sessão pública de habilitação de propostas. Solicitamos a indicação de um representante para acompanhar a sessão pública e representar a proposta submetida até o dia 15 de novembro para o e-mail: chamamento.oceano@mcti.gov.br. A sala virtual da reunião será informada apenas ao representante indicado. As entidades deverão se fazer representar por dirigente, por procurador ou pessoa devidamente credenciada, por meio de instrumento público ou particular, escrito e firmado pelo representante legal, a quem seja outorgado ou conferido amplos poderes de representação em todos os atos e termos do Edital.

A sessão pública tem participação obrigatória de apenas um representante de cada proponente, será gravada e servirá para demonstração do que se recebeu como proposta técnica e como documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica e econômico-financeira de todos os participantes. O não comparecimento de representante da entidade proponente implicará em sua desclassificação.

Informamos que o link de transmissão pública da sessão será divulgado no sítio do Chamamento - www.gov.br/mcti/chamamento.oceano.