MCTI debate aprimoramento do inventário nacional de gases de efeito estufa

Foto: Rodrigo Cabral/Ascom MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) discutiu nesta quinta-feira (24) o aprimoramento do inventário nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) durante o seminário “A ciência do inventário”, que reuniu representantes da Rede Clima, Embrapa, Inpe, UnB e COPPE/UFRJ, além da equipe técnica do projeto da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima.

“Os esforços que o MCTI está fazendo em conjunto com a comunidade científica têm sido substanciais para as submissões dos relatórios que o Brasil faz à Convenção do Clima”, afirmou o diretor do departamento de Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes.

Entre os requisitos do novo arcabouço de transparência do Acordo de Paris está a de que os países em desenvolvimento, como o Brasil, submetam essas informações a cada dois anos, por meio do Relatório de Transparência Bienal (BTR, na sigla em inglês). A primeira submissão à Convenção do Clima deverá ocorrer até dezembro de 2024. O documento contemplará o inventário nacional, abrangendo as emissões do período entre 1990 e 2021, e o progresso de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), entre outras componentes. O documento será revisado tecnicamente por especialistas internacionais, e submetido à sessão pública de avaliação de progresso da NDC e, eventualmente, a um comitê de compliance.

“O contexto internacional vai passar a olhar essas informações de uma maneira mais exigente. Isso vai demandar um esforço adicional para os países em desenvolvimento”, avaliou o coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, Márcio Rojas.

No contexto nacional, também há demanda por informações que possam ser consideradas na elaboração do novo Plano Clima, que contemplará estratégias nacionais de mitigação e adaptação, geral, setoriais e transversais. “Nosso papel é avançar na fronteira do conhecimento para que os gestores possam tomar as decisões baseadas na melhor ciência para as políticas públicas nacionais”, destacou Rojas.

Organização das bases de dados nacionais

O inventário nacional considera cinco setores: Energia; Agropecuária; Resíduos; Mudança do Uso da Terra, Uso da Terra e Florestas; Processos Industriais e Uso de Produtos (IPPU). Duas informações são essenciais para todos os setores: dados de atividade e fatores de emissão.

De acordo com os coordenadores técnico-científicos, um dos desafios do Brasil envolve a organização da base de dados nacionais. Em alguns casos, as informações não estão consolidadas ou unificadas de modo a atender a metodologia do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que é utilizada para a elaboração dos inventários. “Uma parte excessiva de trabalho é a consolidação de dados. Precisamos melhorar nossas bases de dados e reduzir as incertezas associadas”, exemplificou Carolina Dubeux, professora da COPPE/UFRJ e coordenadora do setor de Energia, sobre algumas das categorias inventariadas.

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