Base científica guia processo de elaboração da estratégia-geral e dos planos setoriais de adaptação do Plano Clima

O Grupo de Trabalho Interministerial do Plano Clima Adaptação reuniu, na quinta-feira (18), os pontos focais e suas respectivas equipes responsáveis pela elaboração dos planos setoriais e temáticos para promover a integração entre setores e temas, além de iniciar as discussões para o início da elaboração das ações de adaptação. Cerca de 150 participantes de mais de 30 instituições do governo federal tiveram oportunidade de conhecer os principais riscos e vulnerabilidades levantados pelos demais setores e temas, bem como mapear instrumentos existentes relacionados para iniciar a reflexão sobre ações de adaptação.

A etapa de integração e capacitação integra o cronograma de oficinas previstas para este ano e conta com o apoio técnico-científico provido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desde o início do processo de elaboração do Plano Clima, em 2023, os pontos focais da Rede Clima (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas) e a equipe técnica do MCTI e do projeto da Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima têm contribuído com a sistematização e disponibilização de estudos, ferramentas e instrumentos metodológicos para elaborar a estratégia-geral, que apresenta diretrizes para todos os setores e temas, e os 15 planos setoriais e temáticos.

“O apoio ocorre principalmente na definição das bases metodológicas, utilizando referências científicas consolidadas do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima], materiais elaborados por grupos técnicos da Convenção do Clima, além de demais guias e publicações científicas que trazem como os riscos devem ser abordados, considerando o levantamento das vulnerabilidades, exposição e ameaças. Essa base é fundamental para que as ações de adaptação sejam mais efetivas e tragam as evidências científicas para dentro de todo o processo de elaboração”, explica a especialista em impactos, vulnerabilidades e adaptação, Natália D’Alessandro, que integra a equipe técnica da Quinta Comunicação.

As análises impactos e vulnerabilidades em âmbito nacional e sobre setores-chave para o país presentes na Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, dados sobre risco climático da plataforma AdaptaBrasil MCTI, estudo sobre as mudanças no clima observadas nos últimos 60 anos no Brasil, modelagem sobre cenários futuros, entre outras análises também foram utilizadas para subsidiar o trabalho dos setores.

Além da disponibilização de referências científicas aplicáveis à realidade do Brasil, houve a proposição de um modelo de elaboração dos planos setoriais e temáticos com os itens mínimos que um plano de adaptação precisa conter e a construção de um processo de sensibilização e capacitação, com o alinhamento teórico e disponibilização de ferramentas, entre os setores. 

D’Alessandro relata que o esforço contribuiu para “equalizar” os diferentes níveis entre os grupos setoriais e temáticos, desde os que ainda não dispõem de programas dedicados à agenda até os que estão mais maduros, atendendo a uma lição aprendida com relação à elaboração do Plano Nacional de Adaptação anterior. “A partir de uma base única conceitual e ferramentas bem consolidadas, a gente fomenta um intercâmbio maior entre os setores e temas, criando mais sinergias e evitando potenciais efeitos adversos”, afirma.

A especialista em biodiversidade e um dos pontos focais RedeClima, Mariana Valle, destaca que os pesquisadores têm contribuído com a elaboração do Plano prestando assessoria técnico-científica em várias fases. O trabalho envolve curadoria sobre as referências científicas consolidadas para cada plano setorial, revisão técnica do que é produzido e também atuando como pontos referenciais durante a realização das oficinas para auxiliar os representantes dos ministérios. Valle destaca que o processo tem sido rápido, porém muito cuidadoso para que todos tenham espaço de aprendizado, troca e contribuição. “Os diferentes setores têm muito espaço e muita assessoria para produzir o melhor trabalho”, avalia Valle.

Indicadores

De acordo com a diretora de adaptação da agência alemã de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável (GIZ), Ana Carolina Câmara, o esforço metodológico realizado agora vai refletir em ganhos de integração intersetorial e futuramente nos próximos ciclos de avaliação.  A discussão de ações a partir de uma mesma base metodológica permite estruturar um sistema de monitoramento e avaliação. “É o que vai garantir lá na frente que a gente consiga ter indicadores de adaptação bem construídos e que conversem de uma forma intersetorial”, afirma.

Câmara explica que a partir do entendimento e alinhamento comum da base científica, os setores têm autonomia para fazer estudos mais aprofundados, desenvolver soluções e ferramentas que futuramente terão possibilidade de interagir com outros setores. Outro benefício envolve o uso extensivo das soluções existentes. “Hoje, todas as estratégias do Plano Clima têm condição de interpretar e utilizar os dados do AdaptaBrasil. Então, a gente começa a falar o mesmo idioma”, compara. A diretora destaca uma linguagem e orientação clara é muito importante para projetos de cooperação, pois garante a mesma linguagem com o governo federal, estados, municípios, iniciativa privada. ‘A gente começa a alinhar todo mundo”, diz.

A GIZ, por meio do programa ProAdapta, tem apoiado todo o processo de construção do Plano Clima Adaptação, incluindo consultoria com assessores técnicos.

Sobre o Plano Clima

A elaboração do Plano Clima consolidará a estratégia de implementação da política climática brasileira nas suas dimensões de mitigação e adaptação e contará com planos setoriais (8 de mitigação e 15 de adaptação), contendo metas e meios de implementação. O Plano Clima deverá ter vigência de 12 anos e ser revisto a cada quatro anos.  

O cronograma de trabalho da área de adaptação prevê a realização de pelo menos oito oficinas em 2024. A primeira, realizada em janeiro, abordou a estratégia-geral; em março foram realizadas oficinas sobre a elaboração dos planos setoriais e  sobre federalismo climático.