Atividades Coordenação-Geral de Bens Sensíveis – Setembro de 2019

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) realizou, na cidade de Haia, Países Baixos, o curso de formação para representantes das Autoridades Nacionais dos Estados Partes relativo às obrigações de declarações e inspeções nos termos do Artigo VI da Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas. O principal objetivo do curso de treinamento foi facilitar a apresentação, pelas Autoridades Nacionais, de declarações precisas e oportunas exigidas pelo Artigo VI da Convenção ("Atividades Não Proibidas por esta Convenção"). Além disso, o curso teve como objetivo fornecer orientação prática aos Estados Partes sobre o recebimento e acompanhamento de inspeções da OPAQ.

Participação de dois representantes da CGBS no evento “Associate Programe” e apresentação do Sistema de Gestão de Bens Sensíveis junto à ABIQUIM.

A Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), a Abiquim, e a Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS), realizaram, no dia 4 de setembro, na sede da Abiquim, o workshop “Novo Sistema eletrônico para declarações industriais”, onde foi apresentado o novo sistema eletrônico para cadastro de empresas e declarações industriais.

Realização de Pronabens da área nuclear para a Empresa Bosch.

Em 5 de setembro, a Área Temática de Implementação, Acompanhamento e Controle da Área Nuclear visitou a empresa Robert Bosch, com o objetivo de enfocar os cuidados necessários para toda transferência, inclusive importação e exportação de bens sensíveis de uso na área nuclear e serviços diretamente vinculados, de que trata a Lei nº 9.112, de 10 de outubro de 1995, e incluídos nas Listas de Controle do NSG. Essas listas abrangem bens e serviços de uso duplo que, embora largamente usados na indústria em geral, podem ser desviados para o desenvolvimento de armas de destruição em massa ou contribuir para atividades de terrorismo.

Organização e coordenação da 48ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos brasileiros do MTCR. Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR), em São José dos Campos, no período de 10 a 12 de setembro.

As reuniões do Grupo de Especialistas Técnicos Brasileiros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (RGET/MTCR) têm por objetivo subsidiar tecnicamente a ação política do Brasil na Reunião de Especialistas Técnicos ( Technical Experts Meeting - TEM/MTCR) do referido regime. Dessa forma, o GET/MTCR é composto por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), das Forças Armadas, da Agência Espacial Brasileira (AEB) e de empresas brasileiras do setor aeroespacial, cujos interesses são afetados por decisões emanadas das reuniões técnicas do MTCR. A coordenação e a organização das reuniões do GET (RGET/MTCR) são de competência da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS/DEAIC/SEPLA/MCTIC) e contam com o apoio logístico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Comando da Aeronáutica, localizado na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Participação no Fórum Sub-Regional sobre Implementação da CPAQ na América Latina, em Buenos Aires, Argentina, de 17 a 19 de setembro.

Os objetivos do Fórum Sub-regional de Partes Interessadas sobre o Avanço da Implementação Nacional da Convenção e Cooperação sobre Armas Químicas na América Latina são promover a discussão e a revisão das várias questões relacionadas com a implementação CPAQ, da legislação nacional dos Países Membros da OPAQ, localizados na América Latina e Caribe (GRULAC).

Participação no Workshop de Classificação Fiscal de Mercadorias.

A coordenação geral de tributação da Receita Federal do Brasil, organizou para os servidores da CGBS o curso de classificação fiscal de mercadorias, de modo a treiná-los para associar mercadorias ao respectivo LCM.

Organização e coordenação do Curso de Identificação de Bens Sensíveis, em Brasília, no período de 24 a 26 de setembro.

Após deliberação da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES), foi instituído, em 2008, um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) com o propósito de criar e implementar um programa de treinamento, em âmbito nacional, na área de controle de exportação de bens sensíveis, em que se estabeleceu um curso com duração de três dias, a ser realizado nos Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteiras de forma a contemplar todas as regiões do país.

Visitas técnicas aos laboratórios do Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e do Instituto de Biologia do Exército (IBEx) e à área de produção de vacinas do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos), com apresentação de palestra do Pronabens pela equipe da área biológica, para os colaboradores das referidas Unidades, no Rio de Janeiro, de 25 a 27 de setembro.

Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2019, a Área Temática de Implementação, Acompanhamento e Controle da Área Biológica da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS) realizou, no Rio de Janeiro – RJ, visitas técnicas a duas instituições do Exército Brasileiro e ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Em todas as unidades foram realizadas palestras de conscientização e sensibilização para os colaboradores, com o objetivo de divulgar e explicar ao público-alvo as atribuições da CGBS, incluindo os compromissos internacionais assumidos pelo país e os controles governamentais que regulam as transferências de bens sensíveis, bem como as obrigações das empresas e instituições.

Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN) do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro – RJ.

Instituto de Biologia do Exército (IBEx), Rio de Janeiro – RJ.

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro – RJ.