Atividades Coordenação-Geral de Bens Sensíveis – Novembro de 2019

Em novembro, representantes da CGBS proferiram a palestra intitulada “A CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS E A AUTORIDADE NACIONAL BRASILEIRA”, nas instalações da Universidade Federal de Alfenas, MG; na Unileste, em Coronel Fabriciano, MG; e na UESB, em Jequié, BA. O objetivo geral foi de divulgar as atividades da Autoridade Nacional Brasileira relacionadas ao cumprimento da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAQ) e a legislação nacional de combate à proliferação de armas químicas de destruição em massa, bem como demonstrar o papel do profissional em química na Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), na Autoridade Nacional Brasileira e na Indústria.

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) realizou, na Haia, Países Baixos, no período de 05 a 07 de novembro de 2019, a 21º Reunião Anual de Autoridades Nacionais. A Reunião teve como objetivo proporcionar uma oportunidade para as Autoridades Nacionais destacarem e trabalharem questões relevantes, a fim de aumentar sua capacidade de cumprir as obrigações da Convenção; proporcionar uma ocasião para que o Secretariado Técnico e os Estados Partes interajam e discutam maneiras de fornecer efetivamente apoio à capacitação de maneira integrada e abrangente; promover a cooperação entre as Autoridades Nacionais, a fim de promover a implementação da Convenção nos níveis nacional e regional; e oferecer a oportunidade de interação entre os Estados Partes e o Secretariado Técnico para tratar de questões pendentes e dos esforços para melhorar a implementação da Convenção.

Nos dias 14 e 15 de novembro de 2019, a equipe da área biológica da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS) participou do “Workshop sobre Biossegurança e Bioproteção no âmbito da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas nº 1540 (2004) e da Convenção para Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB)”, realizado em Bogotá, Colômbia.

O workshop foi organizado pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA), com o objetivo de trocar experiências entre os países participantes com o intuito de aprimorar a implementação nacional dos dispositivos da Resolução 1540 e da CPAB. O Brasil realizou duas palestras, uma sobre o resumo das atividades desenvolvidas pelo Brasil na área e outra sobre a experiência brasileira no controle de exportação e na criação da lista de controle nacional.

A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) contemplou os laboratórios brasileiros (do Centro Tecnológico do Exército - CTEx e do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil - CDefNBQR-MB) no contexto do projeto financiado pela doação voluntária do governo do Reino Unido, visando o aprimoramento das capacidades dos laboratórios de química analítica dos Estados membros do Grupo da África e do Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC) que aspiram o credenciamento pela OPAQ.

Sendo assim, a OPAQ designou um time de especialistas composto pelo Sr. Sergey Zinoviev (Oficial Sênior de Programas da OPAQ), Sr. Stuart Thomson (Químico Analítico Sênior do Laboratório da OPAQ) e Sra. Esther Gomez Caballero (Diretora Técnica do Laboratório LAVEMA) para realizarem uma visita técnica aos laboratórios supracitados e a elaboração de um plano de ação para atividades futuras, de acordo com o projeto.

Conforme calendário proposto pela OPAQ, as visitas foram realizadas, em 21 de novembro de 2019, no CTEx, e em 22 de novembro de 2019, no CDefNBQR-MB. Participou, também, da visita o Ten Cel Marcos Lopes do Nascimento, representante da Secretaria-Executiva da Autoridade Nacional Brasileira.

No dia 22 de novembro de 2019, a equipe da área biológica da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS) participou do “II Seminário sobre Biossegurança em Saúde”, realizado na Sede da OPAS Brasil, em Brasília – DF. O evento foi organizado pelo Ministério da Saúde e teve como objetivo congregar e promover articulação entre os entes que atuam em biossegurança e bioproteção em saúde e estabelecer convergências das prioridades na área, considerando as diretrizes governamentais e as discussões iniciais realizadas sobre a elaboração de uma Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção. Foi realizada a palestra: “Convergências Interinstitucionais para Biossegurança e Bioproteção em Saúde” na perspectiva da CGBS/MCTIC.

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) realizou, na Haia, Países Baixos, no período de 25 a 29 de novembro de 2019, a 24ª Conferência dos Estados Partes da OPAQ .

A 24ª Sessão da Conferência dos Estados Partes é a mais alta instância da OPAQ e tem por objetivo definir os rumos políticos da Organização. Os representantes da Autoridade Nacional brasileira foram responsáveis pelo assessoramento da Representação Permanente brasileira, na Haia, tanto no nível político quanto técnico.

Além disso, houve reuniões bilaterais com o Escritório de Assistência e Proteção (APB), com o Escritório de Apoio à Implementação (IPB) e com o Departamento de Declarações, de modo a definir os trabalhos a serem desenvolvidos e os procedimentos para 2020.

No período de 25 a 29 de novembro, um representante da CGBS participou do curso "Mísseis Balísticos e de Cruzeiro - Introdução", ministrado pela Universidade de Cranfield na Academia de Defesa do Reino Unido, em Shrivenham, Inglaterra.

O objetivo do curso é fornecer uma compreensão ampla dos princípios de voo de mísseis balísticos e de cruzeiro e das tecnologias relacionadas para aqueles envolvidos com as atividades do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR).