Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações.
Licitações
Detalhamento das Licitações
Passo a passo:
• Ao acessar o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), clicar em “Consultas Detalhadas” no meu principal.
• Em “Consultas Detalhadas” clicar na opção “Licitações”;
• Dentro de “Detalhamento das Licitações” na seção “Filtro” clicar em “Órgão”;
• Em “Órgão”, no campo em aberto, digitar a sigla do Ministério “MCTIC” e aguardar até que apareça as opções.
• Selecionar a primeira opção com o nome do Ministério e clicar em adicionar;
• Na próxima página clicar em “Consultar”;
• Na tabela de dados que aparecerá estarão disponíveis o Detalhamento das Licitações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• Caso necessário poderá ser realizada diversas outras buscas, como por ano específico. Além disso, é possível baixar a tabela em csv.
Cópia do Contrato de Licitação
Passo a passo
• A partir do https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/licitacao/index.html, preencher o campo “Descrição” com o número e nome do contrato e clicar em pesquisar para ter acesso a informações como: Data de publicação, número do processo, modalidade da licitação, nome do contratado, CNPJ/CPF do contratado, objeto do contrato, fundamento legal para o contrato, valor do contato, situação do contrato, vigência do contrato, além de poder acessar a cópia do contrato e de sua publicação no Diário Oficial da União.
• Caso necessário, o número da licitação pode ser acessado no passo a passo do “Detalhamento das Licitações”
Licitações - COMPRASNET
Para acompanhar o andamento das licitações realizadas pelo Governo Federal, o cidadão tem à sua disposição o Portal de Compras do Governo Federal (Compras Governamentais). Os dados são obtidos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (Siasg).
Passo a passo:
• Clique no endereço ou cole em seu navegador: www.comprasgovernamentais.gov.br;
• No Menu "Destaques" escolha o item “Consultas”;
• Escolha entre as opções abaixo. Novos campos aparecerão, onde a pesquisa deverá ser restringida para o MCTI;
• “Avisos de Licitação”
• “Avisos de Licitação do Dia” – clique e veja quais órgão têm licitações em andamento.
• “Resultados de Licitações” – escolha a unidade federativa e o “Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações”, clique em “ok”.
Contratos
Detalhamento dos Contratos
Passo a passo:
• Ao acessar o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), clicar em “Consultas Detalhadas” no meu principal;
• Em “Consultas Detalhadas” clicar na opção “Contratos”;
• Em “Detalhamento do contato” clicar em ”Órgão” dentro da seção “Filtro”;
• Em “Órgão”, no campo em aberto, digitar a sigla do Ministério “MCTIC” e aguardar até que apareça as opções. Selecionar a primeira opção com o nome do Ministério e clicar em adicionar;
• Na próxima página clicar em “Consultar”;
• Na tabela de dados que aparecerá estarão disponíveis o Detalhamento dos Contratos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• Caso necessário poderá ser realizada diversas outras buscas, como por ano específico. Além disso, é possível baixar a tabela em csv.
Cópia dos Contratos
Passo a passo
• A partir do https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/licitacao/index.html, preencher o campo “Descrição” com o número e nome do contrato e clicar em pesquisar para ter acesso a informações como: Data de publicação, número do processo, modalidade da licitação, nome do contratado, CNPJ/CPF do contratado, objeto do contrato, fundamento legal para o contrato, valor do contato, situação do contrato, vigência do contrato, além de poder acessar a cópia do contrato e de sua publicação no Diário Oficial da União.
• Caso necessário, o número da licitação pode ser acessado no passo a passo do “Detalhamento das Licitações”
O que é Licitação?
Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.
O que é Contrato?
Contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.